O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira, recebeu ontem à tarde (18/04) cerca de 40 entidades, entre sindicatos, confederações e centrais, para tratar da agenda apresentada pela ministra Miriam Belchior. Na reunião foi apresentado o calendário para tratar da pauta geral, com encontros nos dia 3, 17 e 31 de maio. Na tarde de hoje (19/04), o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais se reunirá para avaliar a reunião de segunda-feira (18) e definir os encaminhamentos para continuidade das negociações.
Na primeira reunião serão abordados projetos que tramitam no Congresso Nacional e retiram direitos dos trabalhadores. A segunda tratará da regulamentação da negociação coletiva no serviço público e a terceira, demais pontos da pauta, que tratam sobre questões essenciais para o funcionalismo público, dentre eles data-base (1º de maio), reposições permanentes das perdas inflacionárias e paridade entre ativos e aposentados.
Em relação à pauta específica, diferentemente do que era esperado, o secretário apresentou um calendário sem definir quais entidades seriam recebidas nos dias propostos – com início em 4 de maio e com três reuniões semanais. Diante deste fato e da impossibilidade criada de se definir a questão durante a reunião, hoje (19) o Fórum de Entidades dos Servidores Federais vai discutir, em conjunto, o encaminhamento desta discussão para posteriormente enviar ao Planejamento uma proposta de cronograma.
Na reunião, o secretário Duvanier estabeleceu que os sindicatos dos poderes Legislativo e Judiciário não poderão participar da Mesa de Negociação com o Planejamento. As entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Federais discordaram da posição do secretário, uma vez que diversos pontos da pauta geral dizem respeito ao interesse dos Três Poderes. A questão será debatida hoje (19) na reunião do Fórum para saber como será encaminhada a questão.
SRH adia reunião com o Sindicato – A Asfoc foi comunicada ontem (18) sobre a desmarcação da reunião que teria hoje (19) com a SRH, sob a alegação de que a definição da pauta específica dos servidores ficaria condicionada à reunião de segunda-feira (18). O Sindicato se posicionou contrariamente à decisão, assim como a Presidência da Fiocruz, que encaminhou ofício à Asfoc comunicando a decisão da Secretaria de RH do Planejamento – encontro nesta terça-feira (19/04) entre Fiocruz e SRH está mantido.
Em virtude da intensa agenda do Sindicato, a Assembleia Geral será antecipada para o dia 26 de abril, às 13 horas, no auditório do Politécnico.
