Com a aprovação de suplementação orçamentária no Congresso para pagamento do retroativo da GDACT a março de 2001- apenas esperando aprovação do pedido de emissão de folha suplementar – entramos em novo momento nas negociações quanto as demais reivindicações em torno da gratificação.
Durante a reunião com os Secretários-Executivos dos Ministérios de Ciência e Tecnologia, Planejamento e da Casa Civil, em Brasília, semana passada, chegou-se a proposta de aumento da GDACT para 50% para nível superior, 25% para nível médio e um percentual ainda a ser definido para os aposentados e pensionistas. Eastá sendo elaborado um Projeto de Lei a ser votado pelo Congresso possivelmente em novembro, com efeitos para 2003.
Não é o que queremos, continuamos lutando pela edição de Medida Provisória, que possui efeito imediato, e para que o aumento seja linear de 50% para todos os níveis. Embora, como início de entendimentos, a proposta já seja um avanço.
Outro avanço foi o aviso ministerial nº 117 de 16 de julho de 2002 do Ministério do Planejamento que reforça o pedido de aumento da GDACT. Nele, o Ministro Guilherme Dias informa que “o assunto está sendo estudado neste Ministério, no contexto do processo de elaboração orçamentária para 2003, ora em curso”.
Foi deliberada na Assembléia desta segunda-feira (19/08), a realização, em conjunto com o Fórum Sindical, de um Dia Nacional de Paralisação da Área de C&T e Ato Público “C&T Questão de Soberania – Por Salários Dignos!”, nesta quinta-feira (22/08), em frente ao Museu de Astronomia. Na Fiocruz, foi aprovada também a paralisação das atividades a partir das 12h e sairão ônibus do Campus (Estação do Trenzinho) e do IFF às 12h30.
“C&T Questão de Soberania –
Por Salários Dignos!”
22/08 – Dia Nacional de Paralisação da Área de C&T
Ato Público do Fórum de C&T
Em frente ao Museu de Astronomia
13h -(Rua General Bruce no. 586, São Cristóvão)
Ônibus do Campus e IFF às 12h30