Em reunião ontem (22/03), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) avançou na organização de Ato Nacional Unificado, em Brasília, no dia 14 de abril. As entidades avaliaram importante ampliar e fortalecer a pressão no Congresso Nacional e fazer um chamado a outros seguimentos da sociedade (movimentos sindicais, sociais e populares) para construir um crescente de mobilizações e demonstrar a indignação dos trabalhadores com os rumos do país.
O Fórum também repudiou as novas medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira (21/03), que significam o aprofundamento da política fiscal e desmonta o serviço público, trazendo sérios prejuízos aos serviços prestados à população. A condução dos trabalhos do Fórum ficou por conta da Asfoc-SN e Sintbacen.
“Vamos reagir aos ataques constantes aos direitos dos trabalhadores, lutar contra a política de ajuste fiscal e exigir o cumprimento dos acordos salariais”, afirmou o vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido.
Na semana que vem, as entidades, incluindo a Asfoc-SN, intensificarão a pressão aos parlamentares, reivindicando a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à realização da auditoria da dívida pública.
No dia 30 acontecem ainda duas reuniões. Pela manhã, o Fórum discute os impactos das medidas anunciadas pelo governo, que ameaçam e impedem a valorização salarial dos servidores públicos, acentuam os riscos de descumprimento dos acordos e inclui até um novo programa de demissão voluntária. Na parte da tarde, a reunião será ampliada, com a participação de vários segmentos (movimentos sociais, populares, setores públicos, da iniciativa privada e estudantes), buscando aprofundar a densidade do Ato de 14 de abril. A programação envolve mobilização no Ministério do Planejamento e no Congresso Nacional.
“Não vamos tolerar reforma fiscal que implique em quebra de acordo, corte/redução de benefícios ou programa de demissões”, ressaltou Paulinho.
ASSEMBLEIA EM FAR – Dando prosseguimento às Assembleias por Unidade, a Asfoc-SN também esteve, ontem (22/03), no CTM-Farmanguinhos, em Jacarepaguá, para tratar da pauta da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais, do Fioprev, Fiosaúde e das ações já realizadas para aprovação do PL 4.252, que dispõe sobre o acordo salarial dos trabalhadores da Fiocruz assinado com o governo em 2015.
A presidente da Asfoc-SN, Justa Helena Franco, esclareceu ainda dúvidas sobre a Gratificação por Qualificação (GQ), o Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA), o abono de permanência, a Auditoria Cidadã da Dívida, entre outros.
Ela lembrou ainda sobre todas as gestões feitas pela Asfoc-SN desde o início do ano no Congresso Nacional, cobrando a aprovação do PL dos acordos; e também da entrega da carta dos trabalhadores da Fundação à presidente Dilma Rousseff, solicitando apoio ao cumprimento do acordo na íntegra e a valorização da carreira Fiocruz.
Em relação ao Fioprev, a presidente do Sindicato informou que o cronograma de retirada de patrocínio está disponível no portal da entidade (www.fioprev.org.br). Questionada sobre o processo de avaliação de insalubridade na Unidade, Justa disse que vai cobrar a questão na Mesa de Negociação Interna.
Além disso, ressaltou as ações do Fórum dos SPFs, do qual a Asfoc faz parte, para que os PLs dos acordos sejam aprovados. No dia último 16, o Fonasef protocolou no Ministério do Planejamento a pauta da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais – clique no link.
Justa também fez uma breve análise do panorama político-econômico, para situar as dificuldades que precisarão ser vencidas pelos trabalhadores na busca da manutenção das conquistas obtidas.
Na próxima segunda-feira (28/03), a Assembleia por Unidade será da Casa de Oswaldo Cruz (COC), às 9h30, no auditório do Museu da Vida. Na terça (29/03), haverá o seminário “Caso TKCSA: Flexibilização do Licenciamento Ambiental e os Impactos à Saúde”, às 9h, no auditório térreo da Ensp.
