O Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPFs) se reuniu ontem (22/01), em Brasília, e avançou na organização da Reunião Ampliada, que acontecerá nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, na capital Federal.
Dentre os encaminhamentos do calendário de mobilizações, o Fórum incorporou a participação no Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos, no dia 28 de janeiro, convocado pelas Centrais Sindicais; e orientou um Ato, em 2 de fevereiro, na abertura dos trabalhos no Congresso Nacional. Na ocasião, o Fórum vai entregar carta aos parlamentares apresentando a pauta geral dos servidores públicos federais e listar projetos que retiram direitos dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional.
“É importante intensificar as ações conjuntas no Congresso Nacional, destacando a importância para a aprovação da PEC 555, que extingue a contribuição previdenciária dos servidores aposentados, e também o veto das medidas provisórias editadas no fim do ano passado que alteram as regras de concessão de pensão por morte e seguro-desemprego, direitos históricos dos trabalhadores”, afirmou o vice-presidente Paulo Garrido, representante do Sindicato na reunião.
No encontro, a Asfoc-SN defendeu a inclusão como atividade do Fórum o 5º Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, “Saúde, Crise de Capital e Lutas Sociais na América Latina”, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de março. Paulo Garrido expôs ainda a situação dos bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), que recentemente tiveram atrasos nos pagamentos e estão sem reajuste nos valores das bolsas.
Ainda sobre o calendário de atividades deste ano, o Fórum prepara o Lançamento da Campanha Salarial para fevereiro e a abertura da discussão de uma Jornada de Lutas para março. Em relação ao índice linear, será elaborado um estudo consolidado por técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que será será levado para análise na Reunião Ampliada.
O Fórum constituiu ainda uma Comissão (CUT, CTB e CSP-Conlutas) para elaborar uma proposta de manifesto do conjunto das entidades do serviço público federal contra o recente pacote de medidas adotadas pelo governo federal. Neste tema, a Asfoc ratificou sua posição por um SUS 100% público e de qualidade, e se colocou contrária a entrada do capital estrangeiro na Saúde. É fundamental um posicionamento crítico deste fórum em relação ao tema.
Na próxima reunião do Fórum, em 30 de janeiro, também será objeto de discussão os encaminhamentos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à data-base.
A Asfoc divulgará, em breve, um calendário de ida às Unidades e locais de trabalho para debater todas estas questões com os trabalhadores da Fiocruz, e realizará um Fórum Sindical, na próxima quarta-feira (28/01), a partir das 14 horas, na sede do Sindicato, como atividade do Dia Nacional convocado pelas Centrais Sindicais. Na pauta: informes, atualização das ações da Asfoc e análise dos impactos da MP 664, que altera as regras de concessão de benefícios previdenciários para trabalhadores estatutários.
Agenda:
28 de janeiro – Fórum Sindical como atividade do Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos, às 14 horas, na sede da Asfoc
31 de janeiro e 1º de fevereiro – Reunião Ampliada do Fórum
2 de fevereiro – Ato no Congresso Nacional
