O Fórum Ampliado das Entidades dos Servidores Federais espera reunir pelo menos 20 mil trabalhadores em Ato Unificado, no dia 16 de junho, em Brasília. A intenção é garantir avanços concretos nas negociações com o Ministério do Planejamento. Os interessados em integrar a caravana da Asfoc-SN devem se inscrever na Secretaria do Sindicato até o próximo dia 13.
Na terça-feira (31/05), aconteceu a reunião com os representantes de diversas categorias para tratar da política salarial dos servidores. Pela Asfoc, estiveram presentes o vice-presidente Paulo Garrido e o diretor de Articulação Regional, Wlademir Gomes Melo. Mesmo ciente da pauta há cerca de um mês, o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, alegou que não teria como dar uma visão do governo sobre o assunto. Apesar disso, o movimento fez questão de apresentar uma proposta de reajuste linear para ativos e aposentados baseada no índice da inflação entre julho de 2010 e maio deste ano (6,67% do IPCA), somando o PIB verificado no ano passado (7,5%): 14,1%.
Os trabalhadores reivindicaram ainda a incorporação das gratificações e a recomposição e correção de benefícios, como o vale-refeição. Duvanier marcou uma reunião específica para tratar o assunto na próxima quinta-feira (09/06).
A partir daí, as partes se aprofundaram sobre o conteúdo e o trâmite de medidas provisórias e projetos de lei que retiram direitos dos trabalhadores. O Planejamento fechou um calendário para o início das oficinas de trabalho, compromisso assumido na reunião anterior com os representantes sindicais: 10 de junho (PL 1992/07, que propõe previdência complementar para o setor público) e 17 de junho (PLP 549/09, que prevê congelamento de investimentos públicos).
A oficina sobre a MP 520 acabou sendo recusada pelos representantes das entidades, pois ela perderia a validade em 1º de junho e não fazia sentido aprofundar o debate numa questão que o governo não tinha disposição em suspender sua tramitação. Os sindicalistas optaram por continuar o trabalho junto aos parlamentares, na tentativa de barrar a Medida Provisória. Ao final, a estratégia se mostrou acertada, pois a MP terminou sendo derrubada no Senado na noite da quarta-feira (veja abaixo).
Em relação ao PL 248/98, que trata de demissões involuntárias na administração pública, o governo já declarou que refuta o seu conteúdo. No entanto, os representantes sindicais consideraram que ainda há ajustes a se fazer no protocolo apresentado. A nova minuta do texto deverá ser enviada para as categorias antes de ser assinada.
Sobre o projeto que trata da negociação coletiva, direito de greve e organização sindical, não houve consenso entre as partes e o assunto foi retirado da pauta do Fórum. O debate seguirá num Grupo de Trabalho composto pelas entidades que já vinham discutindo e mais as que quiserem se agregar. A Asfoc vai pautar o conteúdo com os trabalhadores da Fiocruz e se preparar para quando o governo enviar o PL para o Congresso Nacional.
A delegação da Asfoc essa semana em Brasília, que participou também de reunião da Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais (Cnesf) e fez gestões no Congresso contra os projetos que retiram direitos dos trabalhadores, foi composta ainda pelo diretor de Esportes, Roberto Lopes, e pelos representantes regionais Roni Dias Vinhas (Salvador), Carlos Luna (Recife) e Carlos Duarte (Manaus).
MP 520 – O Senado derrubou na noite desta quarta-feira (01/06) a tramitação de duas Medidas Provisórias: a MP 520/10, que criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e a MP 521/10, que aumentava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes. A oposição manteve a discussão do texto até a meia-noite de ontem, ultrapassando o prazo para que fossem votadas no Senado. Ambas foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de seu governo no ano passado.
AGENDA ASFOC-SN
O7/06 – Reunião Pauta Específica da Asfoc (Ministério do Planejamento)
09/06 – Reunião Pauta Geral dos SPFs (Ministério do Planejamento)
10/06 – Oficina de debates PLP 1992 (Planejamento)
10/06 – Festa Junina (Campo de futebol)
13/06 – Debate preparatório para o VI Congresso Interno: “O Processo de reforma do Estado e o setor saúde: a precarização do trabalho e dos serviços públicos”. Palestrantes: Sara Granemann (UFRJ) e Alessandra Camargo (Ensp).
14/06 – Assembleia Geral (local a ser divulgado)
16/06 – Ato em Brasília
17/06 – Oficina de debates PLP 549 (Planejamento)
18/06 – Reunião Fórum Ampliado dos SPFs
19/06 – Plenária Cnesf
