Representantes de 32 entidades sindicais dos Servidores Públicos Federais (SPFs) foram recebidos na manhã da última sexta-feira (01/06) pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar da pauta reivindicatória da categoria.
O secretário disse que o governo estava realizando estudos e discutindo internamente a proposta dos servidores quanto ao índice de reposição emergencial, deixando a variação do PIB para as negociações sobre as distorções salariais que acontecem nas mesas específicas. O representante do governo também admitiu que muitas conversas com as categorias ocorrem desde o ano passado, mas que os impactos são grandes e que ainda não tem como trabalhar as questões orçamentárias.
O secretário disse, no entanto, que está trabalhando para que sejam apresentadas novidades em relação aos benefícios (auxílio-alimentação e saúde). “Nesse ponto temos mais autonomia, pois as possíveis propostas não implicam em mudanças no anexo V do Orçamento, que trata dos gastos com pessoal, e podem ser tratados como reprogramação orçamentária posteriormente”, explicou.
Crise internacional – O secretário de Relações do Trabalho afirmou que, ao contrário do que o governo vinha dizendo anteriormente, o entendimento agora é que a atual crise internacional será maior do que a de 2008 e vai interferir nos países emergentes. “De alguma forma vai atingir o Brasil, mas estamos nos prevenindo e tomando as atitudes necessárias para que o efeito seja mínimo”.
Em sua fala final, Sergio Mendonça disse que estava levando para dentro do governo todas as ponderações trazidas pelos servidores e que tudo estava sendo discutido. Os servidores públicos federais saíram insatisfeitos da reunião com o secretário, que afirmou ainda não ter uma contraproposta à pauta reivindicatória das categorias. “Não estamos conseguindo antecipar o prazo de 31 de julho para apresentar a resposta do governo. Estamos avaliando a possibilidade de incrementar os benefícios ainda em 2012, mas o governo está preocupado com a crise internacional. Por isso, é preciso cautela”, disse o secretário.
Ele ressaltou ainda que, apesar do cenário econômico atual e da demora do governo em apresentar uma resposta, continuam em estudo as reivindicações relativas aos reajustes dos valores de benefícios e a correção da insalubridade e periculosidade. Além disso, reafirmou que o prazo para finalização das negociações está mantido para 31 de julho.
MP 568/12 – O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que, no entendimento do governo, a Medida Provisória 568 era positiva, já que deu cumprimento a acordos firmados no ano passado. No entanto, admitiu que há alguns problemas a serem corrigidos. “Temos sofrido pressões e não podemos ficar insensíveis. Estamos buscando alternativas de solução, em especial com os problemas relacionados aos médicos, o que envolve os adicionais de insalubridade e de periculosidade”, afirmou.
Com o objetivo de orientar a discussão, o relator da MP na comissão mista, deputado Eduardo Braga (PMDB-AM), convocou uma audiência pública para amanhã (05/06), com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A audiência está marcada para as 15 horas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A delegação dos servidores da Asfoc, que estará na Marcha em Brasília, se dividirá: parte na Plenária dos SPFs, parte na audiência pública.
Marcha a Brasília – Está definida a programação da Marcha do Movimento Unificado em Brasília, no dia 5 de junho. A concentração acontecerá na Praça da Catedral a partir das 8 horas, com saída prevista para as 10 horas. Os manifestantes seguirão pela Esplanada dos Ministérios em direção à Praça dos Três Poderes, onde será realizada uma breve concentração em frente ao Palácio do Planalto. Em seguida, a Marcha seguirá rumo ao Ministério do Planejamento (bloco K), local em que será realizado ato político e exigida uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Às 15 horas, a Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos Federais avaliará o rumo do movimento no gramado da Esplanada dos Ministérios.
