Os funcionários terceirizados da limpeza e da jardinagem receberão da Fiocruz, nos dias 21 e 22 de dezembro, um bônus de R$ 250 como forma de compensar perdas de direitos trabalhistas. A proposta foi aprovada em assembleia, na última quinta-feira (10/12), no auditório da Ensp, e estendida pela Presidência da Fundação a outros trabalhadores terceirizados da Dirac.
Durante reunião ficou decidido também que os terceirizados ingressarão na Justiça com ação contra a empresa Techno Service, coletiva e sem custo para o trabalhador, para garantir os direitos trabalhistas de rescisão (13º salário, férias, fundo de garantia e multa de 40% sobre o fundo). A ação será movida pelo sindicato da categoria, que recolhe as procurações individuais a partir de hoje (14/12).
A Presidência da Fundação informou ainda que o Ministério Público, com o apoio da Fiocruz, entrará com uma ação com pedido de liminar, em regime de urgência, na segunda ou na terça-feira (15/12), com o intuito de dar baixa na carteira de trabalho e liberar o FGTS de todos os trabalhadores. Segundo avaliação da Procuradoria da Fiocruz e da procuradora do Ministério do Trabalho, a expectativa de êxito é positiva.
Foi confirmado também que todos os terceirizados com férias vencidas (cerca de 200) pela empresa Techno Service cumprirão o período, em escalas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, mantendo o pagamento do vale-transporte e do tíquete-refeição, só que em dinheiro.
A Presidência da Fiocruz estendeu a todos os trabalhadores terceirizados da Dirac o recesso de fim de ano, nas semanas de Natal e Réveillon, sem comprometimento das férias. O trabalhador também poderá optar por antecipar parte do 13º salário (correspondente a janeiro, fevereiro e março de 2010) em dezembro deste ano.
“Esse gesto marca um novo momento de relacionamento com o trabalhador, a inauguração de uma nova fase. Vamos fortalecer e aprimorar métodos e práticas de trabalho, zelando pela qualidade, respeito e transparência”, disse o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, durante reunião que contou ainda com a Dirac, o sindicato dos trabalhadores da categoria e a Asfoc-SN.
O presidente Paulo César de Castro Ribeiro parabenizou o movimento. “Mesmo não sendo da limpeza e da jardinagem, meu papel é o de apoiar os trabalhadores, seja qual for a categoria. Vocês conquistaram muitas coisas em função da mobilização”, afirmou Paulão.
A Presidência se comprometeu ainda a estudar os ambientes e processos de trabalho na Dirac, com o intuito de garantir o adicional de insalubridade para aqueles que tiverem direito.
