A Fiocruz vai entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (22/06). A decisão foi tomada hoje (20/06), após Assembléia Geral dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz. A mobilização se dará porque o governo, em ação surpreendente, ameaça romper acordo acertado desde o fim do ano passado para a implantação do Plano de Carreira da Fiocruz. Ficou decidido ainda que haverá assembléias diárias para a avaliação do movimento. Uma nova assembléia foi marcada para amanhã (21/06). Na pauta, o acompanhamento das ações e gestões da Presidência da Fiocruz e da Asfoc em Brasília, com o intuito de reverter esse quadro.
A Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil não aceita agora que os efeitos do Plano Próprio incidam sobre os 15% de reajuste concedidos à carreira de Ciência e Tecnologia – condição essa negociada com a Asfoc e prometida por todas as esferas do governo anteriormente, como forma de incentivo para que os trabalhadores de C&T migrassem para o novo Plano.
Os questionamentos ao acordo já fechado para a edição da Medida Provisória, que precisa entrar em vigor até o dia 30 de junho, alteram, de forma significativa, a idéia inicial do Plano, votado e aprovado por unanimidade no 5º Congresso Interno da instituição, em setembro de 2005.
A Casa Civil cogita duas alternativas. Na primeira, seria criada uma gratificação fixa de 26% incidente sobre o Vencimento Básico (VB), mas sem o reajuste de 15%. Na segunda opção, haveria a correção de 15% no VB e incorporação dos 26%. Em contrapartida, a gratificação de desempenho (hoje no valor máximo de 50%) seria reduzida a até 20%. Os valores necessários à implementação do Plano Próprio já estão contidos no orçamento de R$ 5,1 bilhões previstos para o reajuste dos servidores públicos federais no ano de 2006. A economia com as mudanças seria de R$ 10 milhões, representando apenas 0,002% do montante.
As unidades devem se organizar para a greve e mandar as listas com nomes das pessoas que estarão executando as atividades essenciais à Secretaria da Asfoc até às 16 horas de amanhã (21/06). As listas deverão ser unificadas por cada unidade, ter até 10% do efetivo total e compreenderem o período até o dia 30 de junho. Todas as atividades deverão ser descontinuadas até a paralisação total.
