A assembléia realizada nesta sexta-feira (17/09) determinou o início imediato de Estado de Greve na Fiocruz, com realização de nova assembléia na próxima quarta-feira (22/09), para definir os rumos do movimento. A decisão visa sinalizar que não aceitamos a protelação da assinatura do acordo com a AGU para o pagamento dos precatórios e a indefinição quanto ao instrumento que garanta o Bressinho para todos na Fiocruz. A assembléia realizada anteriormente no IFF havia aprovado a proposta apresentada pela ASFOC, que previa assembléia na sexta-feira (24/09), para decidir sobre indicativo de greve por tempo indeterminado já a partir do dia 27, caso as negociações não tivessem avançado.
A proposta aprovada pelos servidores inclui a elaboração de um documento comunicando nossas decisões ao governo federal que será entregue na reunião desta segunda-feira (20/09), quando os Secretários Executivos da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da Saúde vão encontrar-se com a Presidência da Fiocruz e a diretoria da ASFOC para a superação das dificuldades que impedem a conclusão da negociação.
Além disso, a Assembléia decidiu encaminhar à Presidência da Fiocruz o pedido de convocação de uma reunião extraordinária do CD para terça-feira (21/09) para posicionar-se e definir ações institucionais sobre a questão, agravada pelo não recebimento do parecer do Ministério do Planejamento sobre a Exposição de Motivos da AGU. A emissão do documento foi divulgada pela Presidência da Fiocruz, no dia 02/09, após confirmação do Secretário Executivo do MPOG, Nelson Machado. No entanto, atendendo à consulta da ASFOC (16/09), o Procurador Geral da União, Moacir Machado da Silva, afirmou que o parecer ainda não havia chegado a AGU.
No documento ao governo federal e no texto de divulgação à imprensa de nosso movimento, também decidido na assembléia, vamos manifestar ainda nosso estranhamento ao comportamento das estruturas inferiores de governo, que parecem desautorizar os compromissos assumidos pelo Ministro da Saúde, Humberto Costa, durante a visita do Presidente Lula à Fiocruz no dia 05 de agosto.
Reunião com SRH/MPOG confirma: retroativo só em outubro
Após cobrança do Fórum de C&T sobre os motivos da não emissão da folha de pagamento suplementar em setembro, como havia sido acordado, o Secretário de RH/MPOG, Sérgio Mendonça, informou, em reunião dia 15/09, que a decisão foi técnica e não política, pois o sistema de emissão de folhas de pagamento está sobrecarregado e incapacitado para rodagem da folha suplementar. Mendonça confirmou que o pagamento será mesmo no contracheque de setembro, depositado em outubro, e que os retroativos entram também nesta folha de pagamento. Retroativo a junho, será o pagamento do aumento dos adicionais de titulação e da GDACT dos aposentados e pensionistas. Já no contracheque de outubro, pago em novembro, inicia o pagamento da GDACT para os ativos com percentual de até 50%, sem retroatividade. O Secretário de RH/MPOG divulgou um Ofício Circular, no dia 17/09, explicando os motivos da não emissão da folha suplementar para as carreiras contempladas na MP 210.
O Fórum também cobrou os pontos que haviam ficado pendentes na negociação com o governo. Em relação à revogação do decreto 4178 de 01/04/02 que extinguiu os cargos de Assistente e Auxiliar da Carreira de C&T, o Secretário da SRH/MPOG se comprometeu a apresentar ao Fórum a minuta de um decreto revogatório até a próxima sexta-feira (24/09). O texto já está em estudo na Conjur do MPOG.
Diretrizes dos Planos de Carreiras
Também na reunião do dia 15/09, com o Fórum de C&T, Mendonça se comprometeu a viabilizar uma vaga de observador na Mesa Temática de Negociações das Diretrizes do Planos de Carreiras – DPC. Ele afirmou que o governo retomará estas discussões a partir de meados de outubro e pretende concluí-las até fevereiro de 2005. O estabelecimento de um cronograma para alcançar a paridade do percentual da GDACT dos aposentados e pensionistas com os ativos terá o mesmo prazo da discussão das DPC.
O Fórum de C&T avalia como prementes as discussões sobre as DPC e decidiu realizar um estudo preliminar com os documentos já existentes sobre o tema, produzidos pelo Governo Federal e pelas entidades representativas dos servidores. Os pontos principais já detectados pelo Fórum e que devem ser discutidos são:
recomposição da tabela remuneratória com incorporação de gratificações, definição de piso e teto, amplitude e interstícios
discussão sobre avaliação de desempenho;
definição da estrutura de cargos e suas atribuições com evolução do servidor na carreira, jornada de trabalho;
enquadramento dos servidores redistribuídos pertencentes a outras carreiras que se encontram nas instituições de C&T;
paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
A apresentação do primeiro estudo será realizada no dia 29/09, no Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia – SP (SinTPq), em Campinas-SP.
Eleições da ASFOC
Calendário eleitoral da ASFOC, aprovado pelos servidores da Fiocruz na Assembléia do dia 17/09.
| Calendário | Período | Horário | Local |
| Inscrições | 25/10 a 29/10 | Secretaria da ASFOC | 8h às 17h |
| Divulgação das chapas e/ou candidatos ao Conselho Fiscal | 03/11/2004 | Informativo da Comissão Eleitoral | |
| Recebimento de recursos para impugnação de chapas e/ou candidatos | 04 a 10/11/2004 | Secretaria da ASFOC | 08 às 17h |
| Realização da Eleição | 14 e 15/12/2004 | A ser divulgado pela Comissão | |
| Apuração dos votos | 15/12/2004 | Estação ASFOC | Após às 17h |
| Divulgação do Resultado | 16/12/2004 | Informativo da Comissão Eleitora | |
| Posse da nova diretoria e Conselho Fiscal | 17/12/2004 |
