No Orçamento da União, votado nesta quarta-feira (12/03), o governo só apresentou a previsão de R$ 6 milhões para o Fio-Saúde, deixando de acrescentar os R$ 11 milhões com os quais já havia se comprometido desde dezembro de 2007. Como resultado de uma grande operação montada pela Asfoc-SN, porém, os líderes partidários acabaram acolhendo um Destaque (nº75), de recomposição orçamentária, que permitirá a transferência pela Fiocruz de mais R$ 5 milhões para o orçamento do Fio-Saúde este ano.
A intensificação do contato com os parlamentares para ampliar o orçamento do plano de saúde dos trabalhadores foi iniciada pela Asfoc há duas semanas. O objetivo era evitar que o Fio-Saúde – que já teve seu déficit quitado graças à ação conjunta dos trabalhadores e direção da Fiocruz – volte a apresentar déficit operacional este ano.
Na semana passada, junto com a Presidência da Fundação, a Asfoc obteve do deputado federal Rafael Guerra (PSDB/MG), o compromisso de apresentar esse Destaque. No entanto, a Comissão do Orçamento optou por não incluir qualquer emenda ao Orçamento original.
Desta forma, montamos nova estratégia para a apresentação do destaque em Plenário esta semana. A pedido da Asfoc, o CD Fiocruz encaminhou mensagem ao deputado Rafael Guerra, enquanto os diretores e Presidência da Fundação ficaram de obter as 61 assinaturas de parlamentares necessárias à apresentação do destaque na votação em Plenário.
Na manhã desta terça-feira (11/03), véspera da votação do Orçamento, como ainda não tínhamos qualquer assinatura, o diretor-secretário da Asfoc-SN, Paulo Garrido, e o representante regional do Sindicato na Bahia, Valdeyer Galvão Reis, iniciaram intensa abordagem de senadores e deputados da base do governo e oposição, alcançando o número impressionante de 71 apoios, objetivo que nem mesmo os assessores do parlamentar autor do destaque supunham possível.
Na tarde de terça (11/03), a pedido da Asfoc e do parlamentar do PSDB, a Presidência da Fiocruz fez contatos com lideranças do governo no Congresso para expressar seu interesse no acatamento do destaque e garantir que o governo não o rejeitasse, apenas porque vinha da oposição.
O episódio do Fio-Saúde serviu também para verificar o prestígio entre os parlamentares que têm as relevantes atividades que os trabalhadores da Fiocruz desenvolvem em prol da saúde da população brasileira.
Esperamos agora a mesma sensibilidade e apreço por parte do Ministério do Planejamento ao honrar o compromisso de chegar a R$ 11 milhões anuais a mais para o Fio-Saúde e, principalmente, nas negociações salariais que caminham para um desfecho em breve.
Campanha Salarial
Asfoc quer reunião já com o Planejamento
E-mail encaminhado ao Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (13/03):
Ao Ilmo.Sr. Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira
Caro Secretário,
Solicitamos inclusão do nome de Paulo Henrique S.Garrido, Secretário Geral da ASFOC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz, que encontra-se em Brasília no momento, para participar hoje da reunião de entidades sindicais com o Ministro Paulo Bernardo.
Solicitamos, ainda, a confirmação de reunião de negociação entre a Secretaria de Recursos Humanos/MPOG e Presidência da Fiocruz com a ASFOC – SN nesta sexta-feira (14/3), visto estar superada a indefinição gerada pela demora na aprovação do Orçamento da União.
Na última semana o anúncio de fechamento de acordos e preparação de Medida Provisória com tabelas salariais, antes mesmo da aprovação do Orçamento, ao contrário do que nos havia sinalizado o Ministério do Planejamento e devidamente divulgado para nossa categoria (ver último Jornal da ASFOC-SN), gerou grande intranqüilidade entre os trabalhadores da Fiocruz.
As informações e o resultado das reuniões de hoje e amanhã certamente restabelecerão, na Assembléia Geral de terça-feira (18/3), o clima de confiança no sucesso das negociações em curso.
Aguardando pronto retorno, desde já agradeço.
Atenciosamente,
Rogério Lannes Rocha
Presidente da ASFOC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da FIOCRUZ.
AGENDA:
Assembléia Geral – Terça-feira (18/03)
Local: Auditório da Ensp
Horário: 13h
