Uma reunião com o chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, Lúcio da Silva Santos, hoje (18/8), às 15 horas, pode ser o início do processo de saneamento do plano de saúde dos trabalhadores da Fiocruz, o Fio-Saúde. Estarão presentes o diretor-superintendente do Fioprev, Carlos Magno, e a diretora de Recursos Humanos, Leila Mello.
Na Assembléia de ontem (17/08), a direção da Asfoc informou que o Presidente da Fiocruz, Paulo Buss, encaminhou carta ao Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, pedindo intervenção junto ao Ministério da Previdência para que seja autorizada a utilização de parte do superávit do Fundo Previdenciário, visando quitar as dívidas do Fio-Saúde, atualmente em torno de R$ 4 milhões. Cópia do Ofício, de número 106/05, foi lido aos presentes. Em relação ao aumento da participação per capita da Fiocruz no financiamento do plano este ano, ainda não está confirmada a elevação para R$ 51. Para 2006, a tendência é de que o Ministério da Saúde aprove o valor de R$ 60 (hoje, em R$ 35), como consta em sua proposta de orçamento para o ano que vem. A Fiocruz reivindica R$ 112.
Ciência e Tecnologia
O secretário de RH do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não recebeu o Fórum de C&T, conforme previamente agendado com sua assessoria para o dia 16/08. Mas os trabalhadores realizaram Ato em frente ao Ministério de Ciência e Tecnologia pela campanha salarial da Carreira C&T-2005 e foram recebidos pela chefe de gabinete do Ministro de C&T, Mari Machado. O Fórum volta a se reunir e negociar em Brasília nos dias 23, 24 e 25/8.
Plano Próprio
Continuam as negociações para a construção de um Plano Próprio da Fiocruz. Na primeira reunião com a Comissão da instituição, integrada pela Asfoc, o Ministério do Planejamento se mostrou reticente quanto ao aumento real, regras de transição e adicional de dedicação exclusiva. No entanto, se dispôs a avaliar o impacto orçamentário desses pontos, considerados pelo movimento como fundamentais na elaboração do plano.
Perda salarial
No momento de tantos cortes em nossos contra-cheques, o recadastramento para auxílio transporte não pode ser utilizado para mais uma redução salarial. A Asfoc não é contrária ao recadastramento e não defende quem presta informação irregular sobre seu domicílio. No entanto, a assembléia aprovou uma crítica à interpretação da lei que restringe a concessão deste auxílio a quem, eventualmente, utilize outras formas de transporte além de ônibus. Não se trata de auxílio-ônibus e, portanto, consideramos que o valor mínimo equivalente ao transporte via ônibus pode e deve ser recebido por quem resolva ou precise alternar com transporte por van, automóvel, bonde, barca, ônibus de tarifa maior, bicicleta, carona ou à pé. Com tanta luta importante e necessária na pauta, qual o sentido de uma interpretação contra o interesse do trabalhador?
Agenda
23 e 24/08 – Visita e encontro da direção da Asfoc com servidores no CPqLMD de Manaus
31/08 – Visita e encontro da direção da Asfoc com servidores do CpqAM do Recife
