No momento em que o Conselho Deliberativo do Fioprev estuda um novo reajuste da contribuição dos servidores no plano de saúde da Fiocruz, a Asfoc estranha que algumas decisões para o saneamento do Fio-Saúde, compromissadas pela direção da Fundação, no fim do ano passado, ainda não tenham sido implementadas.
Na ocasião, um plano foi elaborado para sanar as dívidas existentes (R$ 4 milhões) e implantar uma nova Fundação de Assistência. Em reunião com a Asfoc, os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fioprev Alex Molinaro e Márcia Garcia lembraram que, a partir de uma carta assinada pelo próprio presidente Paulo Buss, houve um encaminhamento aprovado no CD do Fioprev para o pagamento do déficit do Fio-Saúde, no qual os servidores e a Fiocruz arcariam meio a meio com a dívida.
“A partir da carta compromisso, arrancada pela Asfoc em debate no CD Fiocruz, o Fioprev tomou a decisão de transferir recursos do Fundo Previdenciário para o plano. Ou seja, os servidores arcaram com sua parte, mas lamentavelmente a Fiocruz não cumpriu com a sua responsabilidade de repassar os recursos”, afirma Alex.
Segundo ele, outra parte do acordo não cumprida foi o aumento da participação da Fundação no financiamento do Fio-Saúde. Hoje, a Fiocruz contribui apenas com R$ 42,00 por servidor, enquanto a GEAP recebe R$ 51,93 per capita. Atualmente, os trabalhadores da Fiocruz arcam com cerca de 73% do custo do plano. O que explica tanto desprestígio da Fiocruz diante do governo?
Em Assembléia da Asfoc (10/08/05), o vice-presidente Paulo Gadelha afirmou que o assunto seria tratado pela Presidência da Fiocruz como prioritário. No entanto, segundo os conselheiros do Fioprev, nem os recursos relativos ao Programa de Saúde do Trabalhador (cerca de R$ 2 milhões) e do Programa de Atendimento Especial (PAE) foram repassados este ano.
Alex Molinaro e Márcia Garcia alertam que um novo reajuste pode agravar ainda mais a situação. Eles afirmam que cerca de 600 pessoas já deixaram de contribuir para o plano este ano, abandonando por completo o Fio-Saúde. “Na medida em que a base de contribuição vai diminuindo, a tendência é só piorar”, frisou Alex.
