A Asfoc, cumprindo o tratado na assembleia, protocolou hoje mais um documento para o MGI, desta vez atualizando as tabelas e percentuais da proposta vencedora da votação. Ontem já foi protocolada a cobrança da agenda para a Mesa, enfatizando a recusa da proposta do governo embasada com as críticas feitas pela comunidade.
A estratégia da Executiva Nacional, que está em reunião permanente, visou garantir o máximo de brevidade para a resposta do Ministério, enquanto o Dieese fazia os ajustes aprovados em assembleia e recebidos nesta manhã. As informações foram juntadas ao documento protocolado hoje.
Deste modo, a diretoria da Asfoc contemplou duas diretrizes da assembleia no menor tempo possível, adiantando também o tom que a comunidade espera para a negociação: a aprovação de qualquer proposta na Mesa deve contemplar ativa e aposentadoria, levar o maior número de pessoas ao topo da carreira, incorporar 100% da GDACT e, paralelamente retomar imediatamente a implementação do RRA.
A proposta encaminhada ao MGI é um apanhado de todas as opiniões que a Asfoc ouviu nas assembleias do Brasil e que foi reiterado nos grupões e assembleia geral, colocando em uma só proposta todos os benefícios que não estavam contemplados em sua totalidade. Não abrimos mão das perdas históricas!
Apresentamos inicialmente os pontos que consideramos fundamentais que contribuem para a decisão de rejeitar a proposta na forma em que se encontra:
CRÍTICAS A PROPOSTA DO GOVERNO
• NÃO ATENDE CONCRETAMENTE A RECUPERAÇÃO DAS PERDAS APRESENTADAS NOS DOCUMENTOS OFICIAIS FRUTO DE ASSEMBLEIA;
• NÃO APRESENTA ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DE PERDAS AINDA NO ANO DE 2024;
• REBAIXAMENTO DA TABELA NO NÍVEL INICIAL E NÃO NO TOPO;
• APOSENTADOS NÃO INCORPORADOS, A PROPOSTA NÃO CITA EXPLICITAMENTE EM QUE NIVEL SERÃO ENQUADRADOS;
• FALTA DO PERCENTUAL CONCRETO DE REAJUSTE POR ANO;
• BAIXA EQUIDADE DO IMPACTO ENTRE OS NIVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR E RESPECTIVOS PADRÕES;
• PRATICAMENTE NÃO OCORRE INCORPORAÇÃO DA GDACT AO VB;
• RRA – PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA NÃO ATENDIDA.
PRINCÍPIOS DA CONTRAPROPOSTA DA CATEGORIA
– QUALQUER QUE SEJA O ACORDO ASSINADO, NÃO SIGNIFICA ABRIR MÃO DAS PERDAS HISTÓRICAS CALCULADAS PELO DIEESE, DE 49 POR CENTO NO NIVEL SUPERIOR E 75 POR CENTO – JÁ ENVIADAS EM OFÍCIOS ANTERIORES;
– AUMENTAR NÍVEIS – SOMENTE ACEITAMOS COM INCREMENTO DE PADRÕES DO ÚLTIMO NÍVEL PARA CIMA;
– INCORPORAÇÃO DA GDACTSP INTEGRALMENTE ATÉ 2026;
– APOSENTADOS SENDO EXPLICITADOS NA PROPOSTA E ACOMPANHANDO O TOPO DA CARREIRA;
– MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO E PROGRESSÃO ANUAIS COMO ATUALMENTE;
– RRA IMPLEMENTADA DE FORMA IMEDIATA COM CRONOGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE GRID PARA ANÁLISE DA CATEGORIA, CONSIDERANDO O ACORDO ASSINADO EM 2015;
– GANHOS PARA TODOS OS NÍVEIS, ATIVOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE FORMA EQUÂNIME;
– RESGATE DA TITULAÇÃO POR PERCENTUAIS;
– REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA SENDO PROPOSTA COM AMPLO DEBATE COM A INSTITUIÇÃO ATÉ 2026;
– NO CASO DE AUMENTO DE NÍVEIS, OS ATUAIS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO TOPO OU NO PENÚLTIMO PADRÃO/CLASSE SEJAM ALOCADOS NO TOPO DA CARREIRA.
Confira a íntegra do documento com as tabelas e percentuais atualizados pelo DIEESE no nosso linktree: linktr.ee/asfocsn
