Desde a realização da última reunião do Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD), nos dias 24 e 25 de fevereiro, que decidiu sobre os encaminhamentos a respeito do fim do pagamento de bolsas a servidores vinculadas a projetos gerenciados pela Fiotec, dentre outros pontos, uma série de acusações e confusões vêm sendo feitas utilizando o nome deste Sindicato. Os argumentos passam pela desqualificação dos espaços de discussão e deliberação da Asfoc-SN, como o Grupão e a Assembléia, e também por tentativas de desqualificar a decisão dos delegados do Congresso Interno sobre o tema.
Temos sido procurados por alguns servidores preocupados com as consequências que tal linha de argumentação vem provocando ao ser utilizada. Em algumas Unidades as decisões do VI Congresso Interno e do Conselho Deliberativo não foram bem compreendidas e, em alguns casos, estão sendo utilizadas de forma distorcida, gerando confusão.
A deliberação do CD Fiocruz, a partir de encaminhamento proposto pela Presidência da Fiocruz, com aceite da Asfoc-SN, foi clara. Os projetos apresentados ao Fiotec, a partir da data de deliberação do CD e os que por ventura venham a ser objeto de renovação, não terão bolsas pagas aos servidores. Porém, nenhum dos projetos hoje em curso sofre qualquer mudança e, por extensão, as bolsas neles previstas não deixarão de ser pagas. Tal medida tem por finalidade não romper nenhum termo ou acordo já firmado com os financiadores dos projetos.
Cabe esclarecer que a proposta do fim das bolsas – excetuando-se as formas de incremento salarial instituídas por agências de fomento oficiais, nacionais e de outros países, e aquelas com caráter de função gratificada – foi sim apresentada pela Asfoc-SN durante o último Congresso Interno. Como previa o regimento do mesmo, a proposta foi aprovada nos grupos de trabalho, para posterior apreciação na Plenária Final. Tal decisão da Asfoc-SN se deu a partir da discussão em vários grupões e assembleias, assim como todas as demais propostas apresentadas pelo Sindicato.
Depois de polêmico, mas extremamente qualificado debate, absolutamente dentro do espírito democrático da nossa Instituição, a proposta do Sindicato foi aprovada. Diante deste indiscutível fato, a decisão do Congresso Interno passa a ser uma posição Institucional, aprovada em órgão representativo reconhecido como tal pelo Estatuto e Regimento Interno da Fiocruz.
Lamentamos que tal decisão seja considerada como anti-democrática e esteja sendo utilizada para questionar a reconhecida legitimidade que a Asfoc-SN tem em nossa comunidade. Os espaços de deliberação e discussão do Sindicato são abertos a todos, não participando apenas quem não se dispõe a isso. O local para se questionar tal decisão é o próprio Congresso Interno, onde, democraticamente, este e outros pontos relevantes para a Gestão Institucional poderão ser apreciados pelos delegados eleitos em todas as Unidades da Fiocruz.
Reafirmamos nosso compromisso inquebrantável com o caráter democrático de nossa Instituição e com a consolidação e o respeito a suas instâncias decisórias.
