Após mais uma rodada de negociações com o governo essa semana – a sétima somente este ano com o Movimento Unificado, e a terceira sobre a pauta específica – os trabalhadores da Fiocruz definiram intensificar ainda mais a mobilização. Em Assembleia Geral da Asfoc ontem (17/05), no Dia Nacional de Lutas dos servidores federais, os trabalhadores aprovaram um amplo calendário para pressionar e demonstrar toda a indignação em relação à conduta de arrocho salarial do atual governo.
Apesar da concordância em vários pontos da pauta específica – dentre eles a valorização do vencimento básico, a criação de bônus e a recomposição da lógica da carreira com proporcionalidade de valores para pagamento de Gratificação de Qualificação (GQ) e Retribuição por Titulação (RT) – urge que a Presidência e o Conselho Deliberativo da Fiocruz intensifiquem as gestões por apoio junto ao Ministério da Saúde na busca por avanços concretos nas negociações. A conjuntura exige mobilização de esforços e maior empenho de todos. Em reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, no dia 15, o Sindicato protocolou todas as reivindicações da categoria (clique aqui para ver)
Na Assembleia, os servidores demonstraram que a tolerância está chegando ao fim. Foi aprovado um indicativo de paralisação para a primeira semana de julho, caso não haja avanços nas próximas reuniões: dia 31 de maio (pauta geral) e 19 de junho (pauta específica).
Na reunião com os representantes de 31 entidades dos servidores públicos federais, na quarta-feira (16/05), o secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, não apresentou qualquer contraproposta ao Movimento Unificado, que reivindica 22,08% de reajuste emergencial. O governo sinalizou apenas com a possibilidade de melhorias na cesta de benefícios (auxílios alimentação e saúde) para esse ano.
No dia 5 de junho, a Asfoc também estará presente numa nova Marcha do Movimento Unificado a Brasília. No mesmo dia, haverá a Plenária dos Servidores Públicos Federais (SPFs) para avaliar o rumo do movimento. O Sindicato convocará uma Assembleia logo após.
Medida Provisória
Os trabalhadores também criticaram a edição da Medida Provisória (nº568/12) por manter as distorções do Projeto de Lei 2203 – que tratava dos acordos fechados no ano passado. O Fórum decidiu que fará uma nota conjunta, a ser divulgada na grande mídia, para rebater as inverdades publicadas essa semana sobre a MP, que substituiu o PL, e que trabalhará por uma entrevista coletiva para esclarecer sobre as emendas pretendidas pelos sindicatos. O não cumprimento dos termos assinados em 2011 afeta a credibilidade do processo de negociação em curso com o governo.
Essa semana, o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, e o diretor Jurídico, Jorge Santos da Hora, trabalharam junto a parlamentares e lideranças do governo na Câmara para que as emendas do Sindicato sejam incorporadas. A Asfoc quer garantir que os temos do acordo sejam respeitados na íntegra, especialmente os acessos às GQ1, GQ2 e GQ3 pelos servidores de nível intermediário com 180, 250 e 360 horas, permitindo o acúmulo da carga horária.
As emendas já apresentadas pelo deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) visam uma maior proteção aos trabalhadores, garantindo também a migração automática de todos que se encontram na GQ1 para GQ3, e da GQ2 e GQ3 para GQ4 e GQ5, respectivamente. Uma das emendas (supressiva) prevê a rejeição total às mudanças que estabelecem nova forma de concessão para os adicionais de insalubridade, modificando de percentual para valores absoluto. A modificação não foi fruto de acordo na Mesa de negociação – uma decisão unilateral do governo.
