O presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro, e o vice, Paulo Garrido, estão esta semana, em Brasília, para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 5.918, que resgata a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (GDACTSP) para os servidores de nível intermediário da Fiocruz e dá direito aos servidores do Instituto Hélio Fraga de opção ao plano de cargos de carreira da Fundação. O PL foi protocolado na Câmara no dia 31 de agosto. É importante tentar garantir que o Projeto de Lei tramite com a maior rapidez.
Desrespeito ao trabalhador terceirizado
A Asfoc-SN teve acesso a informe da Dirac que comunica que a empresa Techno Service apresenta problemas em seus contratos, não só na Fiocruz, como em outros órgãos públicos. Por conta disso, a Fiocruz não repassará o pagamento das faturas referente à prestação dos serviços de limpeza e jardinagem. Ainda segundo a nota, tal medida fará com que os trabalhadores vinculados à empresa tenham seus salários do mês de agosto atrasados.
Embora o não repasse dos valores por parte da Fiocruz seja uma medida para pressionar a empresa, que não vem cumprindo com suas obrigações legais, o trabalhador não pode mais uma vez ser prejudicado. Ele já paga a conta pela precarização das relações de trabalho.
A opção pela terceirização em diversas áreas fragiliza a cada dia a garantia de direitos aos trabalhadores. O Sindicato, procurado seguidamente por funcionários nestas condições, acompanhará o processo junto à Dirac e buscará alternativas para regularização dos salários desses prestadores de serviço.
