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Debate – Proteção Social e Políticas de Austeridade: Impactos e Alternativas

Integrante da coalizão da esquerda que conduz o governo de Portugal desde 2015, a deputada Joana Mortágua traz ao Brasil o relato de um modelo político que contraria a cartilha da austeridade econômica proposta pelo Fundo Internacional Monetário (FMI) e a própria União Europeia.

Enquanto outros países que mergulharam também numa grave recessão em 2011/2012, como a Grécia e Espanha, seguem à risca as “determinações” neoliberais, nossos irmãos portugueses interromperam o congelamento de salários e aposentadorias do governo anterior e a redução da proteção social. 

O salário mínimo teve aumentos em 2016 e em 2017. Houve aumento das aposentadorias e dos subsídios familiares, reforço das leis trabalhistas, queda nos impostos sobre os salários mais baixos, suspensão das privatizações.

Resultado:  segundo reportagem da revista britânica The Economist, Portugal conseguiu reduzir seu déficit orçamentário à metade em 2016, chegando a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se do melhor resultado registrado desde a transição para a democracia, em 1974.

A solução de governo em Portugal vem sendo chamada de “a geringonça”. Ganhou tanta importância e relevância no cenário europeu que foi apresentada em Bruxelas, durante uma Conferência Internacional, como a prova de que pode existir uma política alternativa à austeridade econômica.

A coalizão de esquerda portuguesa é liderada pelo primeiro-ministro Antônio Costa, do Partido Socialista, e conta com o apoio do Partido Comunista Português, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista Os Verdes.

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