O movimento dos servidores da Fiocruz deve chegar ao final do ano com os principais pontos de nossa pauta de reivindicações atendidos ou pelo menos bem encaminhados. Agora, mais do que nunca, é muito importante a presença de todos nas Assembléias. Temos que entender o que está acontecendo e manter a mobilização nessas semanas decisivas.
Nesta quinta-feira (17/11), a Asfoc esteve em Brasília para participar da reunião do Fórum de Entidades Sindicais do Plano de Carreiras da Área de C&T com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça. Em seguida, os diretores da Associação tiveram a oportunidade de se encontrar, em separado, com o próprio Sérgio Mendonça e a Secretária Adjunta do Gabinete, Marilene Alves Filha, para falar sobre Plano Próprio. A avaliação é de que as duas reuniões tiveram um resultado muito positivo.
O Planejamento apresentou, na reunião com o Fórum de C&T um aumento no montante de R$ 222 milhões – previsto para o orçamento do ano que vem – para R$ 261 milhões. Isso permitiria contemplar a Fiocruz no aumento e elevar a proposta linear defendida pelo Fórum de 12,5% para cerca de 15%, já em janeiro do ano que vem. Apesar de ainda não bater o martelo, o Planejamento se mostrou bem receptivo à proposta do aumento linear no vencimento básico, assim como à mudança na GDACT, que poderia passar a ser referenciada exclusivamente na avaliação institucional, descartando em sua composição a parte referente a avaliação individual. Uma nova reunião entre as entidades do Fórum de C&T e o Ministério foi marcada para o próximo dia 29 de novembro, quando deverá ser concluída a negociação.
Na seqüência, em conversa sobre o Plano Próprio da Fiocruz, o Secretário de RH do MPOG acatou a tese da Asfoc de que deveríamos incorporar o percentual referente ao Bressinho e à equalização entre os planos da Fiocruz sobre o novo vencimento básico que venha a ser negociado com a Carreira de C&T. O Projeto de Lei para criação do Plano está pronto, garantiu Sérgio Mendonça, e o Planejamento aguarda apenas a conclusão das negociações com o Fórum para enviá-lo à Casa Civil.
Segundo ele, caso o orçamento hoje disponível para o Plano Próprio da Fiocruz (R$ 47 milhões) não venha a ser aumentado para assegurar a cumulatividade dos índices (C&T e Plano Próprio), será feito um escalonamento, permitindo que, ao final, todos garantam o que foi negociado.
PL do concurso público segue para
Casa Civil
Na reunião com a Asfoc, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, informou também que o Planejamento já enviou um Projeto de Lei à Casa Civil, criando as primeiras mil novas vagas na Fiocruz (estão previstas 3 mil) e autorizando a realização imediata do concurso público. O PL agora precisa ser encaminhado pela Casa Civil ao Congresso Nacional para sua aprovação.
Ação conjunta encontra saída para
Fio-Saúde
Após a decisão da última Assembléia de intensificar as pressões por uma solução para a crise financeira do plano de saúde dos servidores, a Asfoc, a Presidência e o CD da Fiocruz, e a direção e o Conselho Deliberativo do Fioprev, acordaram um encaminhamento conjunto para o pagamento do déficit do Fio-Saúde, saneando a dívida hoje existente e possibilitando, em 2006, a migração dos atuais participantes para a recém criada Fundação de Assistência.
A nova Fundação permitirá estender a saúde suplementar de qualidade aos nossos companheiros terceirizados, aumentar o número de participantes e reduzir o custo administrativo e operacional do plano. A Fundação cria também condições para a formalização de contrato com a Fiocruz para a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme proposta da Asfoc aprovada no último Congresso Interno.
Assembléia Geral da Asfoc
Na próxima Assembléia, dia 23/11, quarta-feira, estarão presentes a direção do Fioprev e a Presidência da Fiocruz. Compareça. Sua presença é muito importante!
DATA: 23/11 (QUARTA-FEIRA)
IFF – ANFITEATRO A (11 HORAS)
CAMPUS – ESTAÇÃO DO TRENZINHO (13 HORAS)
