Em comunicado conjunto, a Presidência da Fiocruz e o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) celebram a conquista da efetiva implementação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA). Fruto de um amplo processo de articulação junto aos poderes Executivo e Legislativo, o benefício foi formalizado nesta quinta-feira (19/03), com assinatura na Casa Civil, e há expectativa de publicação no Diário Oficial da União ainda hoje.
A conquista, resultado de intensas articulações com os Ministérios da Saúde e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além da Casa Civil, contou com a atuação direta do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra da Gestão, Esther Dweck, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O processo também foi impulsionado pela mobilização do Conselho Deliberativo da Fiocruz, que, no final de fevereiro, encaminhou carta solicitando o encaminhamento da questão.
“Toda a história que a gente fez até aqui mostra a nossa atualidade, nossa capacidade, quando estamos juntos em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da Fiocruz. Lutamos até vencer, e vencemos. Isso é sindicalismo atuante. As conquistas alcançadas até agora são apenas o início de um movimento mais amplo, que visa garantir não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também a integridade de um país que deve ser inclusivo e soberano. A mobilização contínua e a solidariedade entre os trabalhadores são cruciais para que possamos enfrentar os desafios que se apresentam e garantir um futuro em que todos tenham voz e vez”, comemora Paulo Garrido, presidente da Asfoc-SN.
“Esta conquista é resultado da nossa união e trabalho coletivo. Viva os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz por essa conquista merecida, que nos exigiu tantos esforços”, afirma Mario Moreira, presidente da Fiocruz.
O RRA está previsto no Termo de Acordo nº 33/2024, formalizado pela Medida Provisória nº 1.286/2024 e posteriormente estabelecido pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. A medida resulta de mais de uma década de debates institucionais e mobilização do conjunto de servidores e servidoras da Fiocruz.
