A Assembléia Geral dos servidores da Fiocruz, realizada nesta terça-feira (11/12), apreciou a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, (MPOG). Os trabalhadores decidiram não rejeitá-la, mas fizeram uma análise crítica e propuseram alterações para aperfeiçoá-la, visando sua aprovação na Assembléia, marcada para o dia 17 de dezembro, às 13 horas, no Auditório da Ensp. A próxima reunião entre os diretores do Sindicato e representantes do MPOG está marcada para sexta-feira, dia 14, em Brasília. As tabelas podem ser vistas no site da Asfoc (www.asfoc.fiocruz.br) ou retiradas na Secretaria do Sindicato.
O governo propõe aumentos diferenciados no Vencimento Básico em 2008, que variam entre 15,96% a 21,42% no nível superior, e de 14,22% a 19,89% para o nível intermediário. O problema é que as alterações propostas na estrutura remuneratória violam as diretrizes e os parâmetros do Plano de Carreiras da Fiocruz, estabelecidos pela Lei 11.355 de 2006.
Os servidores detectaram pelo menos cinco pontos a serem modificados pelo MPOG para não emperrar a negociação. A tabela apresentada prevê: a redução da GDACT dos aposentados, que atualmente é de 50% do valor pago aos ativos, para 30%; transforma o percentual da titulação em um valor fixo; exclui diversas classes e padrões de nível superior do recebimento de titulação de mestrado e doutorado e veda esta possibilidade aos trabalhadores de nível médio, além de não apresentar qualquer tabela nova de remuneração para os que vieram de outros planos (PCC, por exemplo).
A direção do Sindicato e diversos trabalhadores que se manifestaram na Assembléia consideraram que, desta forma, a proposta do governo é insuficiente e desfigura o Plano da Fiocruz recém-constituído. Os trabalhadores decidiram também pleitear que a pequena parcela proposta para 2009 seja aplicada junto com a de 2008 em fevereiro do ano que vem.
O presidente da Asfoc-SN, Rogério Lannes, lembrou que continuam sobre a mesa de negociação do Planejamento a retroatividade a março de 2007, os índices de inflação e o fato da proposta do MPOG alcançar a metade do ganho real pretendido pela categoria (45,39% no vencimento básico).
A Gratificação, que hoje é por percentagem (até 50% do VB), passaria, segundo o Planejamento, a ser por pontos, mas a Assembléia revogou decisão anterior de trabalhar com esta possibilidade. Os trabalhadores deliberaram ainda que, na assinatura do Termo de Acordo, haja o compromisso da abertura e término das negociações para 2009 ainda no primeiro semestre de 2008.
