Em reunião convocada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Paulo Bernardo, na quarta-feira (30/01), o governo apresentou, a diversas entidades sindicais, inclusive à Asfoc-SN, as dificuldades que vem enfrentando, após a não aprovação da CPMF, para o cumprimento dos acordos já fechados e das negociações em andamento com os servidores federais.
Em nome do presidente da República, ele afirmou que o governo precisará repactuar prazos para cumprir estes acordos. Segundo o ministro, a diferença entre o que está previamente previsto para reajustes da categoria e o que será necessário para atender a demanda dos trabalhadores gira em torno de R$ 5 bilhões.
Paulo Bernardo admitiu que várias medidas terão de ser tomadas para a recomposição do Orçamento. Afirmou também que mesmo os acordos já fechados não poderão ser enviados ao Congresso, antes da votação final da proposta orçamentária.
Os representantes sindicais cobraram que o governo faça o reequilíbrio de suas finanças, mas sem penalizar os servidores. Os sindicalistas deixaram claro também que é necessário a retomada imediata dos processos de negociação, com a garantia em relação aos pontos já acordados.
Em sua exposição sobre a campanha salarial dos servidores da Fiocruz, o vice-presidente da Asfoc, Paulo César Ribeiro, cobrou uma maior velocidade no ritmo da negociação, que se estende desde o primeiro semestre de 2007, quando nossa proposta foi encaminhada ao Planejamento. Uma nova reunião com os sindicalistas foi marcada para o dia 13 de fevereiro, quando o governo apresentará sua proposta, de readequação orçamentária e repactuação de prazos.
Em Assembléia Geral nesta quinta-feira (31/01), os servidores da Fiocruz decidiram continuar acompanhando os ajustes ao orçamento junto com as outras entidades sindicais, cobrar dos parlamentares que busquem soluções neste sentido e aguardar o próximo encontro com o ministro Paulo Bernardo. Uma nova Assembléia, marcada para o dia 19 de fevereiro, avaliará o andamento das negociações.
Como deliberado na Assembléia anterior (21/01), a Asfoc enviou mensagem ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão (com cópia para a Presidência da Fiocruz), pedindo sua intervenção no processo de consulta do MPOG à AGU, em relação ao adicional de titulação para todas as classes do nível intermediário. O vice-presidente da Fundação, Paulo Gadelha, se comprometeu a defender a manutenção do adicional, mesmo que haja parecer contrário da AGU.
Insalubridade: Asfoc cobra compromisso firmado com o governo
AO coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor, Sérgio Carneiro, se posicionou contra a revisão dos conceitos, critérios, metodologia e laudos aplicados nos últimos anos na Fiocruz para o pagamento do adicional de insalubridade. Sua opinião foi dada durante a última reunião do Grupo de Trabalho (GT), que tem como objetivo fazer esta revisão, no dia 29 de janeiro, em Brasília. Tal posição foi veementemente rechaçada pelos representantes da Asfoc, que participaram do encontro.
A Assembléia decidiu que, caso o GT não siga as diretrizes, deliberadas na primeira reunião – relatada e lida aos integrantes do grupo neste último encontro -, a Asfoc se retirará do GT e retomará a mobilização contra a possibilidade de corte do adicional. A diretora Justa Helena Franco deixou claro que os trabalhadores da Fundação não aceitarão o rompimento desse acordo.
O vice-presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, garantiu aos representantes da Asfoc que trabalhará institucionalmente para garantir que o Grupo de Trabalho faça a revisão dos critérios e parâmetros, conforme esperam os servidores da Fiocruz.
A expectativa é de que a Portaria que cria oficialmente o GT seja publicada em 15 de fevereiro. O Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, prorrogável por igual período. Um dos resultados esperados do GT é a criação de uma nova tabela de aplicação dos parâmetros e critérios para concessão dos adicionais.
A próxima reunião do GT, agendada para o dia 27 de fevereiro, ocorrerá na Fiocruz.
Agenda
13/02 – reunião entre entidades sindicais e Planejamento
15/02 – reunião Comitê Gestor do Plano Próprio da Fiocruz
19/02 – ASSEMBLÉIA GERAL
27/02 – Grupo de Trabalho da insalubridade
