O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) decidiu apreciar todas as alterações sugeridas pela Asfoc, visando o aperfeiçoamento da contraproposta de reajuste salarial feita pelo governo federal. As informações foram dadas nesta segunda-feira (17/12), durante a Assembléia Geral dos trabalhadores. Ao contrário do que fez com outras categorias do serviço público, após o veto à continuidade da cobrança da CPMF, o MPOG não vai suspender as negociações com a Fiocruz. Na reunião com representantes do Sindicato e Presidência da Fundação (14/12), ficou definida a data da próxima mesa: 17 de janeiro.
Antes, porém, o MPOG enviará sua análise em relação aos pontos questionados nesta última reunião e que precisam ser alterados. Uma nova contraproposta será encaminhada ao Sindicato no dia 9 de janeiro, discutida em Grupão (14/01) e submetida à Assembléia Geral, dia 15 de janeiro.
O movimento dos trabalhadores não concordou com os seguintes itens da tabela proposta pelo governo no início do mês (07/12): a transformação do percentual da titulação em um valor fixo; a exclusão de diversas classes e padrões de nível superior do recebimento de titulação de mestrado e doutorado e o veto desta possibilidade aos trabalhadores de nível médio. Na última reunião, O MPOG já recuou em relação à proposta de redução da GDACT dos aposentados para 30% – atualmente é de 50% do valor pago aos ativos.
A gratificação, que hoje é por percentagem (até 50% do VB), passaria, segundo o Planejamento, a ser por pontos – outro item que os trabalhadores não concordam.
Continua ainda sobre a mesa a retroatividade a março de 2007, os índices de inflação e o fato da proposta do MPOG alcançar apenas a metade do ganho real pretendido pela categoria (45,39% no vencimento básico).
O compromisso da abertura e término das negociações ainda no primeiro semestre de 2008, caso haja parcela em 2009, foi bem aceito pelo MPOG.
Fio-Saúde – O relator da Comissão Mista do Orçamento, José Pimentel, sinalizou para os diretores da Asfoc, Paulo Garrido e Maria de Fátima, que ainda há uma brecha para que a Fiocruz tente adicionar, no orçamento do ano que vem, os valores a serem utilizados para quitar o déficit do Fio-Saúde, que hoje atinge a ordem de R$ 17,1 milhões, e para a sustentação do plano ao longo de 2008 (mais cerca de R$ 9 milhões). O vice-presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, disse na Assembléia de segunda que trabalhará com essa possibilidade e reafirmou que os ministérios da Saúde e do Planejamento mantêm o compromisso político de solucionar a grave crise do plano de saúde dos trabalhadores. “Agora a direção da Fiocruz está trabalhando na solução técnica para viabilizar tal operação”.
Gadelha assumiu também o compromisso de que a Direh informará aos servidores sobre o andamento e as repercussões da regulamentação da GDACTSP.
