Os trabalhadores da Fiocruz decidiram, em Assembléia Geral nesta quinta-feira (21/08), paralisar nacionalmente suas atividades por 24 horas na próxima quarta (27/08) e participar de novo Ato conjunto pela imediata publicação das Medidas Provisórias com os reajustes salariais para cerca de 350 mil servidores e em atendimento às reivindicações, no mesmo dia.
Somente os serviços considerados essenciais deverão funcionar, em regime de plantão semelhante ao do fim de semana. As listas com essas atividades e os nomes dos trabalhadores responsáveis pela sua execução deverão ser encaminhados à Secretaria da Asfoc (em lista alfabética única por Unidade) até as 13 horas da segunda-feira (25/08), quando o Comando de Greve irá analisar a pertinência das listas conforme os parâmetros deliberados e organizar a paralisação. Como todos os serviços de apoio e infra-estrutura nos diversos campi estarão minimizados, e por medida de segurança, é recomendável a máxima restrição da circulação interna para serviços de banco, creche e alimentação, assim como a interrupção de obras.
O horário e o local da manifestação conjunta, encampada por outras entidades do serviço público do Rio de Janeiro e incorporada pela Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (CNESF), serão divulgados posteriormente.
A quebra de compromisso do governo em efetuar o pagamento nos contracheques de julho e o fechamento da folha de agosto faz com que os servidores exijam agora o pagamento em folha suplementar, logo após a edição da MP, incluindo a retroatividade.
Por outro lado, diante da alteração dos parâmetros utilizados como base do acordo firmado com o governo, os trabalhadores da Fiocruz obtiveram do presidente Lula, em 1º de agosto, compromisso público de solução para o impasse em uma semana. Enquanto essa questão não estiver resolvida, o caráter permanente de convocação da Assembléia Geral e o Estado de Greve ficam mantidos.
Os dirigentes da Asfoc-SN Paulo César de Castro Ribeiro e Paulo Garrido, além do representante regional do Sindicato na Bahia, Valdeyer Galvão Reis, fizeram gestões em Brasília esta semana. Garrido, diretor-secretário, confirmou que no Congresso Nacional, tanto na base quanto na oposição, não encontrou resistência ao envio do reajuste por Medida Provisória. “O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, foi chamado pelo presidente Lula para discutir o assunto hoje (21/08). Até agora não tivemos qualquer posição oficial do governo, se o reajuste vai por MP ou Projeto de Lei”. A troca da MP por PL (sem o efeito imediato dos aumentos) penalizaria todos os servidores.
O presidente do Sindicato, Rogério Lannes, informou sobre reunião extraordinária do CD da Fiocruz, que aconteceu na quarta-feira (20/08). “Ficou decidido que o estudo de nova equalização, encaminhado pela Presidência aos ministros Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento), seguiria com endosso do Conselho Deliberativo e que uma comissão do CD teria encontro com Temporão na sexta e com líderes do Congresso na terça (26/08)”.
Presente à Assembléia, o vice-presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, disse que o presidente Paulo Buss já havia conversado com o ministro da Saúde e que este procuraria o ministro do Planejamento para uma solução esta semana.
Gadelha lembrou que há um esgotamento de tempo, por causa da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Sendo MP ou Projeto de Lei, os reajustes precisam estar em trâmite no Congresso até o fim de agosto para que tenham efeito ainda este ano”.
A Assembléia deliberou que, caso essa solução não seja apresentada até sexta-feira (22/08), a Presidência da Fiocruz e o ministro Temporão devem ir direto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início da semana que vem.
Conquista – O Supremo Tribunal Federal deferiu, no dia 19 de agosto, Mandado de Segurança da Asfoc contra decisão do Tribunal de Contas da União de retirada da rubrica do Bresser dos servidores da Fiocruz que ainda não optaram pelo Plano Próprio de Carreiras da Fundação. A decisão rejeita também o pedido de devolução dos valores recebidos entre 2004 e 2006, àqueles que fizeram a opção, e até 2008 para os que permaneceram em C&T.
Grupão de organização da greve
Segunda-feira (25/08)
Horário: 13h
Local: Sede da Asfoc-SN
