Os trabalhadores da Fiocruz decidiram, em Assembléia Geral nesta terça-feira (18/03), por um dia de paralisação na semana que vem (26/03) caso o Ministério do Planejamento não retome imediatamente as negociações com a categoria. Se uma reunião for marcada até lá, os servidores converterão a greve em uma manifestação no Rio de Janeiro e demais estados, onde há unidades da Fiocruz, em defesa da correção salarial, mantendo a adesão ao Dia Nacional de Luta do Funcionalismo Federal, em Brasília, também na quarta-feira (26/03).
Apesar do compromisso do governo de agendar nova reunião para discutir o reajuste salarial da Fiocruz, tão logo fosse votado o Orçamento da União, e dos insistentes contatos da Asfoc-SN, o Planejamento simplesmente não confirmou data para a próxima Mesa de Negociação.
A preocupação dos trabalhadores aumentou a partir do momento em que a mídia passou a anunciar o fechamento de acordos com outras categorias e preparação de Medida Provisória com tabelas salariais sem que a Fiocruz fosse citada.
Durante a Assembléia na Ensp, com presença significativa dos servidores (mais de 200), houve intenso debate sobre a (des) valorização dos servidores públicos no contexto da redução do Estado e desfinanciamento de políticas públicas sociais, o que se reflete em falta de Orçamento para a Saúde (30% de redução no Programa Nacional de Imunizações, por exemplo) e corte inaceitável do Orçamento Fiocruz (menos R$ 70 milhões em relação a 2007).
Uma Reunião Ampliada de Diretoria (Grupão), às 14 horas da próxima segunda-feira (24/03), deverá organizar a greve ou manifestação de quarta (26/03). Caso ocorra a paralisação, fica convocada nova Assembléia Geral, em estado de greve, para as 13 horas de quinta-feira (27/03), onde serão decididos os rumos do movimento.
Outra deliberação foi a cobrança mais explícita e pública do envolvimento do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, nas negociações com o Planejamento, atuação considerada pelos trabalhadores ineficaz até o momento.
Fio-Saúde: adicional virá por meio de Decreto
Presente à Assembléia desta terça-feira (18/03), o vice-presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, reafirmou o compromisso do Ministério do Planejamento em acrescentar R$ 11,7 milhões anuais ao orçamento da Fundação para o Fio-Saúde. Ele explicou que o Planejamento decidiu não apresentar Destaque ou Retificação técnica para não atrasar a votação do Orçamento Geral da União. Segundo Gadelha, o MPOG se comprometeu a recompor o orçamento do Fio-Saúde num prazo de dois meses, por meio de decreto. ”Temos um acordo político com o Planejamento para que isso seja feito”, garantiu.
A Assembléia deliberou pleitear que a Fiocruz antecipe agora o valor anual de R$ 6 milhões (já destinados ao Plano de Saúde), além dos R$ 11,7 milhões previstos (lembrando que a Asfoc obteve apoio e aprovação para Destaque no valor de R$ 5 milhões com este objetivo – informativo do dia 13/03). A intenção é que o per capita chegue a R$ 142,00, evitando novos déficits operacionais e reequilibrando a contribuição entre usuários e a Patrocinadora.
Estágio probatório – A Asfoc cobrou da Presidência da Fiocruz que seja restabelecido o prazo do estágio probatório de dois anos e não três como vem sendo praticado pela Fundação. O vice-presidente Paulo Gadelha ressaltou que irá analisar o assunto e que, havendo fundamento legal, não vê qualquer problema em modificar o período.
Excedentes – Gadelha informou que a Presidência e o Ministério da Saúde estão trabalhando por uma Medida Provisória, em fase de elaboração na Casa Civil, que permita, antes do mês de junho, a convocação de aprovados no último concurso público, até o limite de 50% das vagas conforme previsto em edital.
Insalubridade – O Grupo de Trabalho responsável pela revisão dos conceitos, critérios e metodologia dos retrógrados laudos aplicados para a concessão do adicional de insalubridade no último ano volta a se reunir na próxima quinta-feira (20/03). O GT, composto por representantes dos ministérios do Planejamento e Saúde, da Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Direh), do Centro de Estudo de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp) e da própria Asfoc, tem um prazo de 90 dias para apresentar um novo modelo e metodologia, podendo ser prorrogado por igual período.
AGENDA ASFOC
20/03 – GT/insalubridade para avaliação de ambientes de trabalho
24/03 – Grupão
26/03 – Greve ou Ato Público
27/03 – Assembléia Geral (caso haja greve na véspera)
