Os textos das emendas à Medida Provisória 441, que reajusta os salários dos servidores da Fiocruz, foram protocolados na noite desta quinta-feira (04/09) no Congresso Nacional. O deputado Federal, Jorge Bittar (PT/RJ), acatou e apresentou as 10 propostas de modificações sugeridas pelos trabalhadores da Fundação.
Desde a publicação da MP, em edição Extra do Diário Oficial da União de 29 de agosto, houve um esforço concentrado para analisar e indicar controvérsias nas redações dos artigos e tabelas apresentadas pelo Ministério do Planejamento. Na Assembléia Geral da quarta-feira (03/09), os servidores aprovaram por unanimidade uma série de alterações que visam garantir os parâmetros do acordo firmado com o governo, além dos compromissos assumidos a partir da visita do presidente Lula à Fiocruz, em 1º de agosto de 2008.
Dentre as modificações pretendidas pelos trabalhadores, a que garante a manutenção da titulação em percentuais – um dos principais pontos acordados e que teve ampla e pública divulgação. “Nesta Medida Provisória estão modificando a titulação de percentuais para valores absolutos. Pegam a titulação do nível superior e começam uma compressão reduzindo os índices, este ano e no ano que vem. O adicional para doutores que é 105% do vencimento básico vai parar em 76%”, denunciou o presidente do Asfoc-SN, Rogério Lannes.
Ele afirmou que os reajustes previstos no primeiro acordo (cerca de 30% retroativo a julho deste ano e cerca de 20% em julho 2009) estão sendo preservados. “Ninguém perde os valores inicialmente previstos. Porém, o novo realinhamento às mudanças nos parâmetros não foi feito por inteiro (ignorando o nível intermediário) e nem corretamente pelo Planejamento que, ainda por cima, distorceu a estrutura do Plano em flagrante quebra de acordo”.
As propostas de emendas irão tramitar na Câmara entre os dias 12 e 25 de setembro – no Senado, entre os dias 26 e 9 de outubro. Durante toda a semana, o diretor da Asfoc-SN Paulo Garrido esteve em Brasília negociando a inclusão dessas emendas e buscando apoio às suas aprovações. Após a Assembléia, ele recebeu o reforço do vice-presidente do Sindicato, Paulo César de Castro Ribeiro, nas gestões com os parlamentares. A grande maioria se mostrou sensível e prometeu defender as nossas emendas na Câmara. O deputado Chico D´Ângelo (PT/RJ), por exemplo, chegou a adiar compromissos aguardando a minuta, mas nossos textos não ficaram prontos a tempo.
