O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresentará à Asfoc-SN, nas próximas horas, minuta para a formalização de um documento em que as partes envolvidas no processo de negociação da campanha salarial da Fiocruz oficializam o que já é consenso e o que ainda está em discussão.
Na última Mesa de Negociação (17/01), em Brasília, Sindicato e MPOG convergiram em pelo menos quatro pontos: a equivalência entre os salários da Fiocruz com os do IBGE (tabela Fev/2008); a composição do salário com vencimento básico, gratificação (GDACTSP) e adicional de titulação; adicional de titulação para todas as classes e padrões do nível superior (como está na Lei vigente) e a manutenção da gratificação dos aposentados (50% dos ativos).
No entanto, outros cinco itens continuam sobre a Mesa de Negociação, que ainda estão em análise no Planejamento: uma segunda etapa da correção de tabela, a ser concluída até 31 de maio de 2008 (para alcançarmos o patamar das principais carreiras do Executivo Federal); a retroatividade do aumento a março de 2007; o acréscimo da inflação do período abrangido pela correção salarial; a manutenção da GDACTSP e Adicional de Titulação em valores percentuais; e a manutenção do adicional de titulação para todas as classes do nível intermediário (também como está na Lei).
Este último ponto, inclusive, foi considerado pelos trabalhadores na Assembléia Geral desta terça-feira (22/01) como sendo inegociável. Os servidores deliberaram que a Presidência da Fiocruz e o Ministério da Saúde intervenham junto ao MPOG sobre a consulta que seria feita à Advocacia Geral da União (AGU) a respeito do assunto. “Se isso já não for mais possível, que pelo menos essa consulta jurídica não seja determinante para justificar a perda de um direito conquistado pelos trabalhadores e que, mesmo contestado desde o governo FHC, nunca foi retirado”, disse o vice-presidente da Asfoc, Paulo César Ribeiro.
O vice-presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, presente à Assembléia, afirmou que fará as gestões políticas que estiveram ao seu alcance para tentar impedir a continuidade desse processo – de retirada do adicional para os trabalhadores de nível intermediário.
Vitória do Movimento: Fio-Saúde sai do vermelho
Após anunciar a liberação de R$ 17 milhões no final do ano passado, para quitar os déficits dos anos de 2006 e 2007, incluindo o ressarcimento do empréstimo contraído em 2005 junto ao Fundo Previdenciário, o Ministério do Planejamento manteve o compromisso de dar sustentabilidade ao Plano de Saúde dos trabalhadores da Fiocruz em 2008.
A reivindicação do direito à saúde complementar tem estado na pauta da Asfoc nos últimos anos. Essa vitória é o resultado de várias gestões realizadas pela diretoria do Sindicato, em conjunto com a Presidência da Fiocruz, o Conselho Deliberativo da Fundação e o Fioprev, junto ao Ministério do Planejamento.
Uma vez garantida a sustentabilidade do Fio-Saúde, poderemos, enfim, concretizar o novo modelo de gestão do Plano, a partir da Fundação de Assistência.
Ministro Temporão recebe Asfoc
Em reunião com a direção do Sindicato, na última sexta-feira (18/01), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, prometeu empenho pessoal na luta pela sustentabilidade do Fio-Saúde, pela não descaracterização do Plano Próprio da Fiocruz (manutenção da titulação para todos os servidores) e pela continuidade das negociações da campanha salarial em 2008 (uma segunda etapa da correção da tabela).
Insalubridade – Foi marcada para o próximo dia 29 de janeiro, em Brasília, a segunda reunião da Comissão que fará a revisão dos conceitos, critérios, metodologia e laudos aplicados nos últimos anos na Fiocruz para o pagamento do adicional de insalubridade. O Ministério do Planejamento deverá publicar, nos próximos dias, Portaria instituindo oficialmente os membros e suplentes desta Comissão.
O grupo, composto por representantes dos ministérios do Planejamento e Saúde/GT de Saúde do Trabalhador, Direh/CST, Cesteh e da própria Asfoc, tem a missão de elaborar um documento que servirá como base para a avaliação dos ambientes de trabalho e definição de critérios mais abrangentes para a concessão do adicional de insalubridade a todo serviço público, tendo a Fiocruz como piloto.
Agenda Asfoc
Sindical
29/01 – reunião Comissão de Avaliação dos Ambientes de Trabalho (insalubridade), em Brasília.
31/01 – Assembléia Geral.
Cultural
25/01 – Ensaio Geral do Bloco Discípulos de Oswaldo. (Bar do Chico, a partir das 17 horas).
30/01 – Desfile do Bloco Discípulos de Oswaldo. (concentração às 17h30, no Bar do Chico).
