Na abertura das comemorações aos 119 anos da Fiocruz, o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, leu nota oficial do Sindicato sobre a Fundação e sua valorosa contribuição à política de saúde pública do país, ontem à tarde (27/05), na Tenda da Ciência – confira abaixo o documento completo. No evento, além da presidente Nísia Trindade, mais quatro ex-presidentes da Instituição (Akira Homma, Carlos Morel, Paulo Buss e Paulo Gadelha).
Depois da conferência do cientista e médico Erney Felicio Plessmann de Camargo, o público presente participou de um debate com jovens cientistas da Fiocruz, dentre eles a vice-presidente da Asfoc, Mychelle Alves.
Pela manhã, a Asfoc-SN também participou da reunião da Presidência da Fiocruz com a bancada parlamentar federal do Rio de Janeiro, na Residência Oficial. Durante o encontro, os deputados se comprometeram a fazer gestões junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pela convocação dos excedentes (29) do último concurso da Fiocruz – o prazo expira no dia 13 de junho – entre outros apoios à Fundação.
Além dos presidentes Paulo Garrido e Nísia Trindade Lima, estiveram presentes na reunião Carlos Gadelha (coordenador das Ações de Prospecção da Presidência da Fiocruz), Marcos Menezes (vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde), Rodrigo Correa (vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas), Paulo Elian (diretor da COC), Jorge Mendonça (diretor de Farmanguinhos) e os deputados federais Professor Joziel (PSL), Gurgel (PSL), Doutor Luisinho (PP), Paulo Ramos (PDT), Christino Aureo (PP), Aureo Ribeiro (SD), Jandira Feghali (PCdoB), Benedita da Silva (PT) e Alessandro Molon (PSB).
Nota oficial da Asfoc sobre a Fiocruz:
Fundação Oswaldo Cruz: uma instituição em defesa da vida
Berço do SUS. Cidadela da ciência. Um patrimônio do povo brasileiro.
Não há como falar dos 119 anos da Fiocruz sem se deixar fascinar com a sua trajetória de lutas. Lutas pela saúde pública. Lutas por dotar o país de uma plataforma de ciência e tecnologia a altura dos países mais avançados. Lutas por unir cidadania, saúde e ciência. Lutas por autonomia científica e tecnológica. Lutas por ciência e tecnologia engajadas em um projeto de país soberano e solidário. Voltadas para o bem-estar da sociedade e para o progresso do país. Por ciência e tecnologia voltadas para a construção de um projeto civilizatório capaz de proporcionar condições de vida digna para todos e garantir que ninguém seja deixado para trás.
Oswaldo Cruz criou uma instituição com o ousado projeto de (re) descobrir o país e fazer um inventário de parcelas significativas de sua biodiversidade, constituindo ricas coleções científicas e um incomensurável acervo de análises, diagnósticos e registros sobre o Brasil. Um projeto constantemente atualizado pelas trabalhadoras e trabalhadores da Fiocruz. Uma instituição calcada em uma concepção de ciência, como ele gostava de dizer, liberta do “rol das flores de erudição” e do “terreno fofo dos conhecimentos teóricos”. Uma ciência na linha de frente de combate às mazelas e aos problemas do país. Uma concepção distante de uma ciência desencarnada das condições de vida e das questões que afligem grandes parcelas da população e sabotam o desenvolvimento econômico e social do país.
Atenta aos problemas nacionais, a instituição, criada em 1900, rapidamente deu provas inequívocas de seu valor: foi responsável pela eliminação de surtos epidêmicos de varíola, febre amarela e peste bubônica, que atingiam importantes cidades brasileiras; descobriu e desvendou o ciclo de transmissão da Doença de Chagas, flagelo endêmico no interior do país; respondeu pelo saneamento dos portos de nosso vasto litoral e teve participação marcante na mudança da imagem negativa projetada pela capital da república.
Com a atenção voltada para a enorme biodiversidade de nossas vastas regiões, enviou expedições científicas aos mais longínquos rincões do nosso território. Atuou no apoio a grandes empreendimentos no interior do país como as obras contra a seca e a construção de estradas de ferro que tinham por finalidade escoar a produção e integrar regiões remotas aos mercados e circuitos produtivos nacionais e internacionais. Apresentou contribuição decisiva para salvar a pecuária bovina brasileira e sul-americana ao desenvolver a vacina contra a peste da manqueira, moléstia que regularmente dizimava os rebanhos do continente. Lutou para transformar em proteção constitucional o princípio que afirma a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. Princípio basilar do SUS. Contribuiu, portanto, para a defesa da saúde das populações e para a integração econômica do nosso território. Simultaneamente, Manguinhos sempre lutou para conquistar e manter sua autonomia científica, administrativa e financeira, de modo a melhor cumprir sua missão prestando serviços ao Estado e à sociedade. Sempre lutou para ser reconhecida pelo que de fato ela é: uma instituição estratégica de Estado. Um patrimônio da nação reconhecido internacionalmente.
Comemorar uma trajetória rica como essa é também renovar os laços com o manifesto inaugural que nos convocou a construir um Brasil melhor. É não se ausentar nesse momento grave de nossa história. É defender que, nos momentos de crise e fora deles, o bem-estar social tenha prioridade e centralidade em qualquer projeto de desenvolvimento. É reconhecer que a crise econômica não pode ser um instrumento de favorecimento de setores financeiros em detrimento do conjunto da população, da independência e do futuro do país.
Festejar uma história secular como a nossa é compreender que somos maiores dos que os momentos sombrios. Que sobrevivemos às tempestades. Que integramos, junto com a educação e cultura, um conjunto de instituições que são esteio da ciência e da civilização. Um conjunto que inclui as instituições da democracia como o legislativo e o judiciário. Um conjunto de instituições que deve analisar constantemente as suas ações no sentido de aferir permanentemente se estão cumprindo com o seu papel.
Comemorar a grandeza da obra iniciada por Oswaldo Cruz é também lutar por uma concepção de progresso na qual a dinâmica das relações entre Estado, desenvolvimento econômico e sistemas de proteção social seja pensada a partir dos impactos das políticas sociais sobre o crescimento econômico e não somente deste último sobre as primeiras, como tradicionalmente se fez. Ou seja, dirigir os esforços sobre a capacidade do conjunto de políticas sociais de promover e facilitar o crescimento, concomitantemente ao desenvolvimento social.
É perceber, por exemplo, que o complexo econômico e industrial que congrega as atividades, empresas e instituições da saúde pode ser mobilizado para alavancar o desenvolvimento. É perceber que toda estrutura que envolve a saúde pública pode integrar um arranjo produtivo capaz de reduzir a dependência tecnológica e o déficit da balança comercial. É lutar para que o poder de compra do Estado seja dirigido para obtenção de transferências de tecnologia, tendo como objetivo criar um parque produtivo que atenda, ao mesmo tempo, as demandas sociais e gere emprego. Lutar por um programa de trabalho que, calcado na resolução dos problemas gerados pela extrema concentração de renda e consequente injustiça social, possibilite a internalização e o domínio de tecnologias e conhecimentos capazes de nos defender dos efeitos de um mercado cada vez mais excludente que não tem a preocupação com o bem-estar social como um dos seus objetivos. Uma política soberana capaz de repercutir positivamente em outros campos, articulando desenvolvimento social com políticas de desconcentração de renda, educação, ciência, tecnologia e fortalecimento do mercado interno.
É, em meio à crise, colocar as pessoas como prioridade absoluta. Nesse sentido, é lutar também para que o Estado assuma a defesa da vida e da dignidade como suas atribuições fundantes e centrais. Um Estado a serviço da população que não se deixe capturar por segmentos econômicos ou interesses políticos estranhos à soberania e às bases de identidade e de pertencimento que unem solidariamente a sociedade. Um Estado que combata o obscurantismo e a barbárie. Um Estado capaz de assegurar a existência de mecanismos de seguridade social de âmbito universal e de qualidade que sejam alicerçados na responsabilidade, interdependência e reciprocidade.
Integrante do projeto inaugurado por Oswaldo Cruz em 1900, a Fiocruz acumula mais de um século de experiência em todo o território nacional estendendo também sua área de atuação para a esfera internacional, onde tem atuado em colaboração com governos e organismos internacionais. Uma instituição com uma agenda de trabalho amplamente comprometida com as urgentes e pesadas demandas da saúde pública e com o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Ao atuar na fronteira do conhecimento, a Fiocruz traz no seu DNA a marca de uma instituição dinâmica que não fica acuada ao enfrentar desafios. Uma instituição com capacidade para ousar, planejar e realizar. Uma instituição que, ao lembrar a sua história, reafirma que a saúde tem um lugar central e prioritário, nas discussões sobre o presente e o futuro do país.
27 de maio de 2019
Direção Executiva Nacional da Asfoc-SN