A Asfoc-SN apoia e participa de manifestações em defesa da Educação, junto com os alunos da Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-Fiocruz), na próxima quarta-feira (15/05). Haverá um Ato em frente às escadarias do Castelo, às 12h30. Logo depois, com saída às 13h30, o Sindicato disponibilizará transporte para a mobilização Unificada no Centro do Rio. Atividades na Praça XV (aulas públicas, oficinas de cartazes etc) e concentração na Candelária, às 16hs – marcha até a Central do Brasil.
A agenda foi discutida em Assembleia da APG, com participação da Asfoc, na última sexta-feira (10/05), no auditório da Cogic. O presidente do Sindicato, Paulo Garrido, enalteceu a importância de ações populares unificadas contra a retirada de direitos de estudantes e trabalhadores.
“A centralidade da nossa luta hoje é a Reforma da Previdência, mas sabemos que a proposta do governo faz parte de um projeto maior de desmonte do Estado, das instituições públicas, da Ciência e Tecnologia, da segurança pública etc. Estamos nesse momento promovendo uma série de encontros de formação e mobilização nas unidades e com uma perspectiva de uma adesão mais forte à Greve Geral, no dia 14 de junho”, afirmou.
Durante a Assembleia da APG, houve ainda a eleição e vitória da chapa “Saúde é Democracia: ampliando a participação discente na Fiocruz e afirmando a diversidade”, cujos representantes são Richarlls Martins, do Instituto Fernandes Figueira (IFF), e Andreza Salvio Lemos, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).
Atos nos estados – As coordenações regionais da Asfoc-SN também estão mobilizadas e organizam atividades nos estados. Fique atendo à divulgação e participe!
Auditoria Cidadã da Dívida: Objetivo da Reforma da Previdência é destruir a Seguridade Social e implantar a capitalização para beneficiar os bancos
Com o apoio da Asfoc-SN, foi realizado o debate “Reforma da Previdência nas áreas de Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde”, com a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, na última sexta-feira (10/05), no Pavilhão Arthur Neiva. O evento, do Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz e integrado ao 6º Encontro do IOC, também fez parte da agenda de mobilização do Sindicato.
Durante a atividade, o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, relembrou a atuação do Sindicato com a Auditoria Cidadã da Dívida. “Sempre estivemos juntos, desde a origem! Percorremos os gabinetes do Congresso Nacional com a Auditoria, que é fundamental neste processo de luta diária. Os diretores do Sindicato também fizeram cursos e foi uma honra apoiar o lançamento do primeiro livro da Auditoria”, afirmou.
Paulinho ressaltou ainda a importância de apoiar e fortalecer a greve nacional da Educação, na próxima quarta-feira (15/05). Ele reforçou também que, em breve, será convocada Assembleia Geral para discutir e encaminhar a adesão à Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais, no dia 14 de junho.
O diretor Carlos Fidelis Ponte reafirmou a posição da Asfoc-SN de veto total à Proposta de Emenda à Constituição 06/2019. “Somos integralmente contrários à Reforma da Previdência. Não há como destacar nenhum pedacinho para salvar a proposta”, destacou ele sob aplausos.
Diretor do IOC, José Paulo Gagliardi Leite afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta “vender” uma inverdade. E revelou o depoimento de um amigo, professor da Universidade de Medicina do Chile, sobre o sistema de capitalização implantado no país. “Ele disse que estava desesperado, porque com o regime de capitalização nunca iria se aposentar, e tinha perdido tudo em função da crise de 2009”, relatou.
Coordenando a Mesa do debate, o pesquisador Renato Cordeiro agradeceu a Asfoc-SN “por transformar em realidade a ida de Maria Lúcia Fatorelli ao Instituto Oswaldo Cruz”.
DEBATE – A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida afirmou que a proposta de Reforma da Previdência tem o objetivo de destruir a Previdência Social para entregá-la aos bancos em regime de capitalização. Segundo ela, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou isso bem claro no dia da posse do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em 28 de fevereiro.
“O Guedes deixou escapulir. Esse pessoal que mente muito tem hora que dá uma distraída, e ele falou: Precisamos de 1 trilhão (de reais) para ter a potência fiscal suficiente para pagar uma transição em direção ao regime de capitalização (…). Por isso que a gente precisa de 1 trilhão”.
Maria Lúcia Fatorelli afirmou que a capitalização é o coração da PEC. “O estudo que embasa a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019 foi declarado sigiloso na Comissão de Constituição e Justiça. Rasgaram a Constituição! O governo fala pouco sobre o assunto, coloca como questão menor e, além disso, não gosta de mostrar o que é importante”, frisou.
Ela explicou que a Previdência Social é o principal patrimônio social do país: o modelo é baseado na solidariedade e na universalidade; atende mais de 100 milhões de pessoas, englobando Seguridade Social, Saúde e Assistência Social; toda a sociedade contribui; e foi aprovado por unanimidade na Constituição de 1988.
E criticou duramente os objetivos da proposta de Reforma de Previdência do governo Bolsonaro. De acordo com Fatorelli, a intenção do governo é desmontar o modelo de solidariedade para introduzir a `capitalização’ – uma aplicação financeira de alto risco e custo de administração, sem garantia alguma de pagamento de qualquer benefício.
“Querem entregar a Previdência Social para os bancos, na modalidade `contribuição definida´, em que trabalhadores terão que pagar uma quantia certa e obrigatória, mas não há a menor ideia sobre o valor de algum benefício futuro”.
Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 18 dos 30 países que adotaram o modelo de capitalização entre 1981 e 2014 (privatizando o sistema de Previdência Social) precisaram rever o projeto totalmente ou parcialmente. Segundo a OIT, isso ocorreu por conta de o modelo ter se mostrado ineficaz, insuficiente ou por ter contribuído para o aumento das desigualdades sociais, beneficiando estritamente o mercado financeiro.
O primeiro a implantar este sistema foi o Chile, durante o governo do general Augusto Pinochet, em 1981. Porém, a ditadura militar do país deixou de fora os integrantes do Exército – permaneceram no sistema público de Previdência. Fatorelli relembrou o depoimento de um especialista chileno no assunto no lançamento da Frente Parlamentar da Previdência Social:
“Os aposentados chilenos têm de escolher se vão comer, pagar a moradia ou o remédio. Não dá para fazer os três aos mesmo tempo”, finalizou.
Assembleias por Unidade – Nesta segunda-feira (13/05), a Asfoc-SN deu continuidade às Assembleias por Unidade com o objetivo de ampliar a mobilização contra a proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Na 11ª reunião do Sindicato, os trabalhadores de Biomanguinhos, Instituto Oswaldo Cruz (IOC) e do Instituto Nacional de Infectologia (INI) Evandro Chagas puderam mais uma vez tirar dúvidas, esclarecer pontos sobre o assunto e fazer contraponto ao projeto do governo e às notícias veiculadas pela grande mídia.
A agenda da Asfoc continua intensa nesta semana. Amanhã (14/05), haverá duas Assembleias por Unidade: às 9h, no auditório do INCQS, com os trabalhadores do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, do Instituo de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict) e Casa de Oswaldo Cruz (COC); e às 14h, com os servidores da Mata Atlântica, na sala Cedro Branco. O Sindicato realiza ainda o debate “Inimigo Declarado: Os(As) Servidores(as) públicos na Reforma da Previdência”, com a professora de Direito Previdenciário Júlio Lenzi Silva, na próxima quinta-feira (16/05), às 9h, no Salão de Leitura do Icict.
Na Assembleia realizada em Biomanguinhos, o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, voltou a atacar a PEC 06/2019 e afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição é uma bomba. “Todo mundo perde! Perde a iniciativa privada, perde o setor público, perde o aposentado, as pessoas com deficiência, as mulheres, os trabalhadores insalubres”.
Paulinho apresentou o documento “Desconfiança Legítima”, dos quatro maiores institutos jurídicos do país especializados em direito previdenciário – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBP), o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), o Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape) e o Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev). Eles apresentaram estudo técnico conjunto de juristas especialistas em Direito da Seguridade Social e entregaram à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório contestando a constitucionalidade da PEC.
No documento, os institutos afirmam que a Reforma da Previdência proposta “poderá acarretar muitas consequências, tais como a diminuição das receitas, aumento das despesas – inclusive com judicialização – desmoralização do sistema previdenciário público e, o pior, a desconfiança legítima de seus segurados, desmantelando o estado de proteção social atualmente vigente”.
Apresentando a palestra “Mitos, mentiras e armadilhas da Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro”, o diretor da Asfoc Carlos Fidelis Ponde alertou para o fato de assistirmos o setor financeiro, que não produz ou aperta um parafuso, nem gera emprego, ganhar acesso ao Orçamento e PIB brasileiro”.
A trabalhadora de Biomanguinhos Rosane Cuber afirmou que quem estava preocupado com a proposta do governo, ficou ainda mais após a apresentação da Asfoc. E quem não está, deve começar a ficar. “Precisamos de uma mobilização maior, porque a grande mídia faz uma grande lavagem cerebral. As pessoas estão convencidas de que a Reforma da Previdência é necessária para se voltar a ter investimento e sair da crise”, afirmou.
Luiz Muniz, do IOC, elogiou a abertura do espaço pela Asfoc e a qualificação do debate pelo Sindicato. “É importante e fundamental para conscientizar e convencer as pessoas que estão indo num caminho errado se aceitarem isso. Temos que brigar por mais espaços como este para diálogo e convencimento”, frisou.
Show do Trabalhador – A bateria da Estação Primeira de Mangueira se apresentou sexta-feira (10/05) na Fiocruz para contar “a história que a história não conta”, reverenciando a luta dos oprimidos por uma vida digna. A letra que ganhou o título de campeã do carnaval este ano mostrou Dandaras, Marias, Mahins, Marielles e malês, heróis e heroínas não retratados nos livros.
O show fez parte da comemoração do Dia do Trabalhador (1º de Maio) e colocou a Fiocruz para sambar desde o início do evento com o grupo Essência do Samba.
Depois, todos cantaram o rock de protesto dos anos 80 com a Banda Prole. No final, a bateria da Mangueira, juntamente com o Batuca Oswaldo e o intérprete do Salgueiro e do bloco Discípulos de Oswaldo, Leonardo Bessa, encantaram o público.
Durante o evento, o presidente do Sindicato, Paulo Garrido, afirmou a importância da luta contra o desmonte do Estado e a Reforma da Previdência, repudiando cortes na Educação e em C&T.
“Todos os trabalhadores estão perdendo direitos, pois aqueles que governam querem a barbárie. Se a balbúrdia é protestar por direitos, nós somos a balbúrdia. Agora é hora de unificarmos a luta. Pela construção da Greve Geral no dia 14 de junho”, afirmou Paulinho.
A vice-presidente Mychelle Alves acrescentou: “Nós, trabalhadores, estamos sendo penalizados diariamente e atacados pela proposta da Reforma da Previdência. Não iremos permitir! Enquanto esse governo estiver tirando direito dos trabalhadores, exonerando dívidas de banqueiros e empresários, estaremos na luta e na resistência”.
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