Manter a mobilização e incentivar a participação dos colegas que não estiveram presentes, esta foi a tônica das assembléias de quinta-feira (19/05). Depois de um informe minucioso sobre o andamento das negociações de nossa Pauta Emergencial, os servidores presentes aprovaram a proposta da diretoria da ASFOC de aproveitar as comemorações dos 105 anos da Fiocruz e a posse dos Diretores eleitos, no dia 25/05, para divulgar nosso movimento e reafirmar nossa união em torno da exigência de soluções urgentes para nossas reivindicações.
As assembléias aprovaram também a realização de um ato na Fiocruz no dia 2 de junho, Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais. Assim como nossos colegas em diversas instituições, vamos deixar patente nosso descontentamento com o reajuste irrisório de 0,1% anunciado pelo governo federal. É uma oportunidade para insistirmos na abertura de negociações para uma nova tabela salarial para a carreira de C&T, reafirmarmos nosso apoio à luta mais geral dos servidores federais e exigirmos o atendimento urgente de nossas reivindicações específicas. É momento de cerrarmos ainda mais nossas fileiras!
A ASFOC participou da reunião do Fórum Sindical de C&T em Brasília (17/05) com o Secretário de RH/MPOG, Sérgio Mendonça, buscando abrir a negociação da nova tabela salarial de C&T. Uma nova reunião está marcada para o dia 08/06. No dia da Festa do Trabalhador (13/05), a ASFOC acompanhada de representantes dos trabalhadores do INCA e da CNEN, em encontro com o Secretário Executivo do MCT, Luis Fernandez, em evento no IOC, obtiveram seu compromisso de maior envolvimento do MCT nas negociações.
A luta pela equalização salarial ganhou impulso depois do encontro com o Ministro José Dirceu. É razoável esperar que, até o dia 25 de maio, sua garantia de um retorno rápido à nossa demanda seja cumprida. Afinal, é uma questão de justiça e ética política. Trata-se de um compromisso assumido pelo governo federal desde o início de nossa mobilização pelo Bresser/Bressinho no ano passado. Compromisso de atendimento simultâneo das duas demandas, com o aval do próprio Presidente Lula, como garantiu o Ministro Humberto Costa na histórica visita do dia 5 de agosto de 2004.
Estopim da bem sucedida paralisação do dia 15/05, o corte da vantagem pessoal de D.E., apesar de anunciado para este mês, não foi ainda efetivado. É resultado de nossa mobilização, sem dúvida. Por outro lado, o TCU recrudesceu em relação ao adicional de insalubridade. O Tribunal ratificou o acórdão que determina o corte para os servidores da DIREH, DIRAD e Presidência e insiste na devolução do que receberam até agora.
Coerente com o encaminhamento das assembléias, para buscar prioritariamente uma solução política, a ASFOC estabeleceu contato com o Coordenador de Seguridade Social do MPOG, Luis Alberto Domingues, que concordou em analisar documentos que justificam o direito destes servidores ao adicional. A expectativa é que isso traga resultados positivos, uma vez que os argumentos permanecem irrefutáveis até hoje, pois inexiste qualquer parecer em contrário.
No campo jurídico, nossos advogados já trabalham para impedir a efetivação destas tentativas de redução salarial. No caso da vantagem pessoal de D.E., nos próximos dias, os servidores atingidos serão informados sobre os procedimentos necessários à autorização individual da ação judicial que será impetrada pela ASFOC.
Quanto aos problemas do Fio-Saúde, como foi informado nas assembléias, a ASFOC recusou o convite de participar da Comissão criada pelo CD da Fiocruz para analisar a gestão do plano. Embora a comissão seja bem-vinda, a decisão foi tomada para manter o foco na necessidade de aumento da participação da Fiocruz, que, contraditoriamente à condição de patrocinadora, garante apenas a quarta parte dos recursos necessários para o custeio.
Manifestação
25/05 – 10h
Tenda Ciência em Cena
• Nos 105 anos da Fiocruz e posse dos diretores da ENSP, IOC e Politécnico, vista sua camisa do Bressinho ou de C&T.
Ato Público
02/06 – 10h
Portaria Av. Brasil
• Campanha Salarial de C&T
• Apoio ao Movimento Nacional dos Servidores – 0,1% Não!
• Solução Urgente para a Pauta Emergencial Interna
