Asfoc defende Plenária Extraordinária para debater PQ
A Asfoc-SN defenderá na Plenária de abertura do VI Congresso Interno, no dia 30 de agosto, o adiamento da votação do Plano Quadrienal (PQ). Por unanimidade, os trabalhadores reafirmaram a posição do Sindicato em Assembleia Geral nesta quinta-feira (12/08) e repudiaram a postura da direção da Fiocruz, que atuou para isolar a Asfoc na última reunião do Conselho Deliberativo (CD).
Na ocasião, o CD votou sobre a manutenção do temário do Congresso, sem entrar no mérito do que poderia ou não ser debatido numa possível Plenária Extraordinária. Por 10 votos a 5, o Conselho decidiu pela manutenção de toda a pauta. No entanto, lamentavelmente, encaminhou-se uma segunda votação apenas para saber quem era a favor da proposta de adiamento da discussão do PQ – nesta, a Asfoc perdeu novamente.
Na visão dos trabalhadores, as macrodiretrizes estratégicas e as mudanças do modelo de gestão devem preceder as discussões sobre o Plano Quadrienal. A Plenária de abertura do Congresso é um fórum legítimo para colocarmos a proposta de adiamento do PQ.
O vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido, ressaltou, porém, que os trabalhadores irão se debruçar no documento final a ser divulgado até o dia 20 de agosto, até porque não existe a garantia de que os delegados irão aprovar o adiamento do Plano Quadrienal. “Faremos, em pouquíssimos dias, um esforço concentrado para analisar todo o conteúdo do documento final e estaremos prontos para defender os pontos que vêm sendo debatido pelos trabalhadores”, frisou Paulinho.
A Assembleia aprovou um calendário de mobilização até o início do Congresso e agendou mais dois grupões (nos dias 20 e 24) para debater o assunto. “No dia 30, teremos um documento-guia para apresentar e orientar os delegados”, disse.
Os trabalhadores também irão sugerir na Plenária a criação de uma Comissão, com responsabilidade institucional e participação da Asfoc, para acompanhar, implementar e prestar contas sobre as deliberações do Congresso Interno.
Reunião com o Planejamento – A Assembleia aprovou também a minuta de um termo de intenção a ser apresentada na próxima reunião com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, no dia 25 de agosto. O texto é um pedido da SRH para que apresente uma proposta para compensar possíveis perdas em relação ao adicional de insalubridade.
Ação de aposentadoria especial – Após contato com a diretoria de Recursos Humanos (Direh) da Fiocruz, o departamento Jurídico da Asfoc-SN foi informado que os requerimentos administrativos enviados pelos servidores para concessão da aposentadoria especial ainda estão sendo processados pelo setor. A Direh está fazendo a contagem de tempo por exposição aos agentes que dão legitimidade a conversão de tempo especial para tempo comum. A partir desta certidão, a Direh vai orientar o servidor qual a melhor forma de utilização deste tempo convertido, seja para aposentadoria especial, seja para concessão de abono de permanência, ou o que for mais vantajoso para o servidor.
Auxílio-Alimentação – O Sindicato consultou um escritório de advocacia sobre ajuizamento de ação de majoração do auxílio-alimentação em isonomia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e o parecer foi negativo. “Apesar disso, o Sindicato vai buscar algum entendimento favorável que permita tirar outra conclusão. Mas, em princípio, seria uma ação inócua. Em tese, não existe a possibilidade de chegar ao fim com um resultado positivo. Vamos buscar outros entendimentos para formar juízo e verificar se existe alguma possibilidade de entrar com este pleito”, disse o diretor Jurídico da Asfoc-SN, Jorge da Hora.
Ação para devolução dos descontos sobre o terço constitucional (2,78%) – A proposta de ação aprovada em Assembleia já foi consolidada e a ação correspondente foi ajuizada na 5ª Vara Federal, seção judiciária do Distrito Federal (nº do processo: 38833-58.2010.4.01.3400).
Plebiscito popular – Com o apoio da Asfoc-SN, dirigentes do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo se reunirão para discutir o plebiscito popular (de 1º a 7 de setembro) que consultará a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite para a propriedade da terra no país. As discussões acontecerão no dia 20 de agosto (sexta-feira), às 13h, no auditório do Sindicato. Na ocasião, será constituído um Comitê interno para encaminhar ações sobre a questão.
Agenda Asfoc-SN
20/08 – Grupão, às 9h, na sede do Sindicato
20/08 – reunião Fórum Nacional pela Reforma Agrária, às 13h, na sede do Sindicato
24/08 – Grupão, às 13h, na sede do Sindicato
25/08 – reunião com a SRH do Planejamento (Brasília)
