Trabalhadores suspendem ato e paralisação
Os trabalhadores da Fiocruz decidiram suspender a paralisação marcada para o dia 2 de dezembro e o ato que haveria no dia anterior, durante Seminário preparatório para o VI Congresso Interno. As decisões foram tomadas nesta segunda-feira (30/11), durante Assembleia Geral da Asfoc-SN, após o comprometimento da Presidência da Fiocruz com as reivindicações da pauta imediata do Sindicato.
Os servidores, no entanto, aprovaram Estado de Assembleia Permanente, com indicativo de novo encontro no dia 14 de dezembro. Caso haja qualquer alteração na folha, a Asfoc antecipará a Assembleia para deliberar sobre a retomada da paralisação.
“Em uma semana, desde que sinalizamos com um indicativo de paralisação, muita coisa avançou. Diria que eles (Presidência da Fiocruz e Ministério da Saúde) fizeram mais nestes dias do que no ano inteiro. Mas o movimento continuará em alerta”, frisou o presidente da Asfoc, Paulo César de Castro Ribeiro.
Presente à Assembleia, o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, fez um relato das últimas ações na busca de uma resolução para todos os pontos apresentados pelos trabalhadores. Ele confirmou o risco de corte do adicional de insalubridade, mas admitiu que é pouco provável que isso aconteça no próximo contracheque.
Segundo Pedro Barbosa, o governo discutirá o assunto num Comitê interministerial que deverá criar uma nova Normativa sobre insalubridade para todo serviço público federal – a reunião desse grupo está marcada para o dia 11 de dezembro. “Desta forma, o adicional estaria garantido pelo menos esse mês, já que o lançamento da folha acontece entre os dias 26 de novembro e 4 de dezembro”.
O vice-presidente da Fiocruz disse que a possibilidade da aplicação dos laudos que estão sendo preparados a partir dos processos de avaliação dos ambientes de trabalho está cada vez mais próximo, o que poderá gerar impacto na remuneração dos servidores. “Houve um entendimento agora de que nada acontecerá de forma abrupta. Mas está ficando cada vez mais claro que isso pode acontecer. Seja daqui a um mês, dois ou seis meses”.
Neste sentido, será retomado brevemente o grupo técnico/político, formado pela Presidência, Asfoc, CST e o Cesteh/Ensp, para avaliar o que já foi realizado e decidir os próximos passos e articulações a serem feitos.
Pedro Barbosa afirmou que a Presidência concorda com o Sindicato que o adicional de insalubridade tem um caráter remuneratório para os servidores. Ele assumiu o compromisso de trabalhar por uma forma de compensação para as eventuais perdas – tal ponto será defendido na Mesa de Negociação a ser aberta com o Planejamento.
O vice-presidente da Fiocruz garantiu que o Ministério da Saúde, junto com a Presidência, trabalhará por um “instrumento legislativo próprio” para regularizar definitivamente a GDACTSP dos servidores de nível intermediário e para dar direito de opção ao nosso Plano Próprio aos trabalhadores do Hélio Fraga no menor espaço de tempo possível. Ele disse também que o governo se comprometeu a regulamentar as gratificações e a titulação até o dia 15 de dezembro.
Pedro Barbosa ressaltou ainda que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já liberou o Aviso Ministerial que solicita a abertura de negociações com o Sindicato. “O ministro me confirmou pessoalmente hoje, um pouco antes da Assembleia, que deu ordens ao seu gabinete para enviar o Aviso ao Ministério do Planejamento. Assim que obtiver o número do protocolo, repasso à Asfoc”.
Sobre o Grupo de Trabalho que trata a carreira da Fiocruz, o vice-presidente afirmou que o assunto foi tema de reunião recente entre a Diretoria de Recursos Humanos (Direh) e o Planejamento. “A Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento irá mandar, até o fim dessa semana, uma minuta de relatório sobre as reuniões realizadas. Asfoc e Presidência terão acesso ao documento para fazerem suas conferências e sugerirem possíveis modificações. A intenção é finalizar o GT”. Deverão constar do relatório os pontos relativos à proporcionalidade da GDACTSP entre os níveis e a discussão sobre os percentuais de titulação.
No entendimento do Sindicato, isso pode facilitar a abertura das negociações. “O Planejamento tem feito desta forma com outras categorias. Primeiro encerra o GT, depois inicia a Mesa de Negociação”, comentou Paulão.
Em relação ao FioSaúde, o vice-presidente da Fiocruz confirmou que há um déficit nas receitas que pode prejudicar o fechamento das contas esse ano. Segundo ele, a Presidência busca recursos suplementares, conforme acordado com o Planejamento desde o fim de 2008.
Pedro Barbosa disse que a Presidência solicitou oficialmente tais recursos no início deste ano, mas não obteve êxito. Após retomar recentemente conversa com o secretário-executivo adjunto do Planejamento, Francisco Gaetani, foi reaberta a negociação para conseguir os recursos. “Não há data para liberação do dinheiro, mas a Presidência se compromete a buscar soluções para cobrir as contas de novembro e dezembro”.
A Asfoc cobra que os recursos suplementares sejam aportados para o FioSaúde e avaliará os avanços na próxima Assembleia. Ao aprovar o orçamento do Fioprev para o ano de 2009, os servidores tiveram o reajuste de suas contribuições vinculadas ao aumento de participação da Fiocruz no financiamento do plano. “Cabe agora que a Patrocinadora cumpra com sua parte, já que os trabalhadores vêm cumprindo com a sua”, complementou Paulão.
