A Assembléia Geral desta terça-feira (23/10), que tratou dos encaminhamentos recentes do movimento dos trabalhadores, incluindo a reunião agendada com o Planejamento, no próximo dia 30 de outubro, em Brasília, deliberou enviar a seguinte carta à Presidência da Fiocruz:
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2007.
Ao Presidente da Fiocruz
Dr. Paulo Marchiori Buss
Primeiramente, gostaríamos de obter a confirmação da presença da Presidência e de representantes do CD Fiocruz junto conosco na reunião do dia 30 de outubro, com o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, em Brasília. Na ocasião, serão tratados os seguintes assuntos: campanha salarial, crise do Fioprev/Fio-Saúde e nova convocação dos aprovados no concurso público.
Mas dada a urgência de outras questões correlatas, a Assembléia Geral desta terça-feira (23/10) deliberou solicitar providências, ainda esta semana, sobre os seguintes temas:
1 – GDACT dos aposentados. Os trabalhadores defendem que a Fiocruz se manifeste favoravelmente sobre os cálculos apresentados pela Asfoc no processo que está em seu poder desde o dia 11 de outubro, como forma de não prolongar a execução da sentença e penalizar ainda mais aqueles que tanto contribuíram ao longo dos anos para a grandeza da Fiocruz.
2 – Demora na avaliação de concursados e servidores com direito à progressão.
a) em conformidade com a proposta do Coletivo de Gestores aprovada no CD Fiocruz, os trabalhadores deliberaram que a avaliação ou repetição das avaliações anteriores dos antigos servidores, com direito à progressão, seja feita imediatamente.
b) no caso dos concursados que dependem da instalação do Comitê Gestor, que a Presidência cobre diariamente dos ministérios da Saúde e do Planejamento a edição da Portaria Interministerial que nomeia os integrantes do Comitê, permitindo a convocação urgente de uma 1ª reunião e a deliberação pela utilização dos critérios antigos para avaliação, também imediata, dos servidores em estágio probatório.
c) em ambos os casos, é imprescindível o estabelecimento de um cronograma, desde já, que permita a conclusão dos processos de avaliação antes do dia 28 de novembro, quando está previsto o fechamento da folha de pagamento, evitando que os valores retroativos caiam em Exercício Findo.
3 – Fioprev/Fio-Saúde. Embora o assunto seja pauta da reunião do dia 30, a Presidência e o ministro da Saúde estão devendo à comunidade resultados em relação ao compromisso de envolver diretamente o ministro da Previdência, Luiz Marinho, na questão da autuação dos conselheiros e definição das alternativas para a manutenção do Plano Previdenciário.
Mesmo antes do dia 30, a comunidade aguarda notícias também sobre as articulações visando prover recursos para quitar no Fundo Previdenciário os valores emprestados ao Plano de Saúde com o objetivo de cobrir o déficit histórico, ocasionado pelo desfinanciamento do Fio-Saúde por parte da Patrocinadora.
Na reunião do dia 30, contamos evidentemente com a mesma firmeza dos vice-presidentes na defesa da ampliação da contribuição per capita e a manutenção do nosso Plano, manifesta durante encontro com o secretário Executivo do Planejamento, este mês.
4 – Concurso Público. Solicitamos ainda que nos contatos com os ministérios da Saúde e do Planejamento seja assegurada brevidade para convocação dos 135 aprovados para as vagas de Ciência e Tecnologia e inclusão em Projeto de Lei da ampliação de convocação para até 50% do número de vagas preenchidas, conforme previsto em edital.
O objetivo é de que esse ponto, de simples solução, e objeto de compromisso do Planejamento com a Presidência se resolva antes da reunião do dia 30.
Atenciosamente,
Rogério Lannes Rocha
Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz
