A proposta apresentada pelo governo na negociação com o Fórum Sindical de C&T foi aprovada pelos servidores da Fiocruz na Assembléia desta segunda-feira (31/05). Também foram apresentados informes sobre o Bresser e, embora não estivesse na pauta, decidiu-se sobre o encaminhamento do pedido do CD Fioprev, para “a transferência do valor correspondente a 2,0% do montante do objeto do acordo (do Bresser)”, para cobrir o atual déficit do Fio-Saúde.
Na última uma rodada de negociação com os representantes do MPOG (26/05), a bancada do governo recuou em relação a proposta apresentada anteriormente e adotou como parâmetro nossa pauta de reivindicações, colocando, no entanto, que existem obstáculos e que “a diferença está entre a necessidade e a realidade”. A proposta apresentada pelo governo foi a seguinte:
- Percentual de Titulação acrescido ao Vencimento Básico para cálculo da GDACT e do Adicional de Tempo de Serviço;
- Antecipação dos 50 % GDACT para os ativos para outubro de 2004;
- Ampliação orçamentária de R $ 12 milhões para 2004 e R$ 34 milhões para 2005, o que significaria um total de R$ 77 milhões para 2004, R$ 133 milhões para 2005 e R$ 149 milhões para 2006.
A proposta do governo, foi aprovada pelos servidores com a ressalva de que devemos lutar por uma suplementação orçamentária que permita contemplar a paridade da GDACT entre ativos e aposentados. A reivindicação de anulação do decreto 4178, que extinguiu os cargos de Assistente e de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, não tem, inicialmente, impacto orçamentário, mas, por insistência do Fórum, o governo deverá apresentar uma proposta na próxima reunião (01/06).
A Presidência da Fiocruz, em relação as reivindicações do Fórum, teve a iniciativa de convidar os demais dirigentes de instituições de C&T, para uma reunião, no dia 1º de junho, com o Secretário Executivo do MCT, Luís Fernandes, para discutir “a pauta de reivindicações dos servidores da carreira”.
Quanto às negociações do Bresser, foi confirmada a reunião com o Secretário Executivo do Gabinete da Casa Civil, Swedemberger Barbosa, para se buscar uma solução conjunta para o acordo dos precatórios e para o Bressinho. Da reunião, que se realiza também nesta terça-feira (01/06), participarão representando o MS, o Secretário Executivo, Gastão Wagner e o Coordenador de RH, Sábado Girardi. Representando a Fiocruz, estarão o Presidente Paulo Buss e os Vice-presidentes, Paulo Gadelha e Tânia Celeste.
Pedido do Fioprev
O pedido de transferência de 2,0% do montante do acordo do Bresser para cobrir o déficit do Fio-Saúde foi alvo de polêmica durante a assembléia. Os servidores decidiram, no entanto, aceitar a proposta apresentada pela ASFOC, no sentido de submeter o pedido encaminhado pelo CD Fioprev a um processo de discussão participativo e democrático. Para tanto, ainda nesta semana, será publicado um Informativo da ASFOC com opiniões de servidores favoráveis e contrários à demanda do Fioprev; além disso, será realizado um debate transmitido ao vivo pela Rádio MareManguinhos na Internet.
A decisão dos servidores será tomada em assembléia, que será transmitida pela Rede Fiocruz e convocada especificamente para isso por meio de edital publicado em jornal de ampla circulação.
