Os trabalhadores da Fiocruz aprovaram nesta terça-feira (14/10), em Assembléia Geral, greve de 24 horas para a próxima quinta-feira (16/10). Apesar da reunião ocorrida ontem (13/10) entre o secretário-executivo do Planejamento, João Bernardo, e o vice-presidente da Fundação, Paulo Gadelha, os servidores consideraram que não houve avanços significativos em nenhum dos três pontos da pauta de reivindicações: o pagamento da retroatividade, as emendas à MP 441 e a resolução da crise do Fio-Saúde. O indicativo de paralisação já havia sido aprovado na Assembléia da semana passada (07/10).
Somente os serviços considerados essenciais deverão funcionar, em regime de plantão semelhante ao do fim de semana. As listas com essas atividades e os nomes dos trabalhadores responsáveis pela sua execução deverão ser encaminhados à Secretaria da Asfoc (em lista alfabética única por Unidade) até as 14 horas da quarta-feira (15/10).
Presente à Assembléia, Paulo Gadelha relatou o encontro com o secretário do Planejamento. Sobre o pagamento dos retroativos, ele informou que a diretriz do governo é de pagar os valores atrasados na folha regular desse mês, a receber em novembro.
Em relação à crise do Fio-Saúde, João Bernardo confirmou que os R$ 14 milhões previstos no acordo salarial para socorrer o Plano de Saúde serão contemplados em Projeto de Lei, que seria encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira (15/10). Os trabalhadores reiteraram a necessidade de um esforço total da Presidência e do CD Fiocruz pela aprovação urgente desse PL. A Assembléia cobrou ainda o compromisso de antecipação de recursos (na ordem de R$ 3 milhões) para diminuir o déficit, em Decreto de recomposição orçamentária da Fiocruz previsto para este mês.
O secretário do Planejamento sinalizou ainda com a possibilidade de incluir na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2009 os valores para rubrica médico-hospitalar, o que, junto com as propostas de reestruturação do Fio-Saúde, garantiriam sua sustentabilidade.
A Assembléia considerou importante e referendou a participação dos trabalhadores da Fiocruz no Ato conjunto da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF), em Brasília.
Na ocasião, haverá a entrega de documento com a pauta geral do movimento e as específicas de cada carreira à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. A Asfoc-SN cobrará o cumprimento do acordo, a manutenção da estrutura do Plano Próprio e o pagamento imediato dos retroativos.
A Assembléia deliberou ainda pela intensificação das gestões em Brasília, visando a aprovação das emendas do Sindicato no Parlamento, e cobrou uma participação mais efetiva da Presidência da Fiocruz neste sentido. Segundo informações conseguidas pela Asfoc na semana passada, junto à liderança do governo na Câmara, com o deputado Gilmar Machado (PT/MG), a intenção do governo é votar a MP 441 até a semana que vem – o relator da Medida Provisória é o deputado Marcelo Castro (PMDB/PI).
Uma nova Assembléia para avaliação e encaminhamento do movimento está convocada para a próxima terça-feira (21/10). Horário e local serão divulgados posteriormente.
