Trabalhadores também farão Ato no início de dezembro
Em Assembleia Geral da Asfoc-SN, nesta terça-feira (17/11), os servidores da Fiocruz aprovaram, por unanimidade, indicativo de paralisação para o dia 2 de dezembro. Os trabalhadores também decidiram fazer um Ato no dia anterior (01/12), durante Seminário preparatório para o VI Congresso Interno.
As manifestações se darão por conta da ameaça de redução salarial (corte da insalubridade), pela regulamentação das gratificações e titulações, pela solução da GDACTSP dos servidores de nível intermediário e do direito de opção aos trabalhadores do Hélio Fraga. A Asfoc cobra ainda a marcação de nova reunião do Grupo de Trabalho com o Ministério do Planejamento e a imediata emissão de um Aviso Ministerial que defenda a abertura das negociações com o Sindicato. Nova Assembleia, no dia 30 de novembro, confirmará o indicativo de paralisação.
O presidente do Sindicato, Paulo César de Castro Ribeiro, lembrou que há muito essas questões já estão na pauta dos trabalhadores e que pouco tem sido feito pela Presidência da Fiocruz. “Até hoje, mais de um mês após protocolarmos o pedido de abertura de negociações no Planejamento e no Ministério da Saúde, não conseguimos sequer uma posição sobre o pedido de Aviso Ministerial feito ao ministro Temporão. Uma demonstração de descaso dele com os trabalhadores da Fiocruz. A Presidência da Fundação, apesar de ter se comprometido a fazer gestões neste sentido, também não se movimentou”.
O vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido, relatou também que o Sindicato tem trabalhado para garantir apoio parlamentar e do Poder Executivo para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 5.918/09, que resgata a tabela da GDACTSP para os servidores de nível intermediário e garante o direito de opção aos trabalhadores do Hélio Fraga ao Plano Próprio. “Apesar de todos nossos esforços, de todos os apoios conseguidos nos últimos meses, estamos chegando ao fim do ano sem o compromisso de que esse PL será aprovado, o que mantém o risco em relação à gratificação. A Presidência da Fiocruz e o Ministério da Saúde não se empenharam neste sentido. O peso político da Fundação deve ser utilizado para resolver essas questões”.
Para piorar ainda mais a situação, o governo voltou a sinalizar com a ameaça de corte do adicional de insalubridade para grande parte dos servidores da Fiocruz – a Asfoc cobra que qualquer mudança só seja implementada após a análise do processo de avaliação dos ambientes em curso. Desde junho, nunca houve uma resposta a essa cobrança. “O Planejamento enviou sexta-feira (13/11) orientação à Fiocruz para que os laudos sejam aplicados já nos contracheques de dezembro, pagos no início de janeiro. Não aceitaremos essa ameaça de redução salarial”.
VI Congresso Interno
Servidores defendem cláusulas pétreas da Fiocruz
Após longo debate na Assembleia, os trabalhadores rejeitaram a lógica do documento preliminar para o VI Congresso Interno, apresentado recentemente pela Presidência da Fiocruz e que vem sendo discutido em diversas Unidades. Segundo os servidores, a proposta vai contra os princípios históricos da Fundação, priorizando uma organização baseada numa visão essencialmente econômica e de mercado.
Os trabalhadores aprovaram, por unanimidade, que defenderão a tese de uma Fiocruz Pública, estratégica, com financiamento público, pertencente ao SUS e em defesa da saúde pública e dos princípios da reforma sanitária. “É muito importante a participação de todos nos debates e seminários que estão programados a acontecer até a Plenária do Congresso (7, 8 e 9 de abril de 2010)”, frisou o presidente da Asfoc, Paulo César de Castro Ribeiro. O primeiro debate acontecerá no dia 1º de dezembro, na Tenda da Ciência, e terá como tema “Fiocruz: Trajetória histórica, atualidade e projeto de futuro”
Segundo Paulão, o Sindicato trabalhará na construção de uma proposta alternativa ao documento da Presidência, a partir das discussões que acontecerão com as Unidades, em Grupões a serem marcados e das contribuições que já estão chegando. “Também iremos buscar uma assessoria técnica, de profissionais capacitados, para a elaboração deste nosso documento”. Antes do fim do ano a diretoria agendará o maior número possível de assembleias nos centros regionais para levar sua visão do processo e reafirmar que não existe consenso sobre a proposta.
Na semana que vem, a diretoria da Asfoc participará do II Congresso Brasileiro de Controle Público, em Salvador, onde será abordada uma série de temas sobre o futuro das instituições públicas e propostas de modificações vindas do governo.
Para ter acesso aos documentos produzidos e que até aqui serviram de base para os debates, o servidor pode acessar o link da página do Congresso Interno disponível também no site da Asfoc (www.asfoc.fiocruz.br). A página do Congresso é acessível somente dos computadores de todas as Unidades da Fiocruz.
AGENDA ASFOC-SN
30/11 – Assembleia Geral
01/12- Ato no 1º Seminário preparatório do Congresso Interno
02/12 – Indicativo de Paralisação
