Na assembléia desta sexta-feira (26/09), os servidores da Fiocruz aceitaram a proposta de aumento da GDACT apresentada pelo governo na última reunião da Mesa de Negociação (23/09). A proposta prevê aumentos de 40% em dezembro de 2003, 42% em dezembro de 2004 e 50% em dezembro de 2005 sobre o vencimento de todos os servidores da ativa nos três níveis. Os servidores aposentados passarão a receber 30% da gratificação dos servidores da ativa.
A proposta está sendo submetida aos servidores em assembléias realizadas em todas as instituições representadas no Fórum Sindical de C&T. Se houver consenso entre as entidades sindicais, a negociação poderá ser concluída na próxima segunda-feira (29/09), quando a Mesa de Negociação se reúne novamente em Brasília. O próximo passo será o envio do PL 7508/02 para aprovação no Congresso Nacional.
A ASFOC considera que o próprio processo de negociação e a garantia do mesmo percentual de aumento para todos os níveis são conquistas expressivas na luta pela valorização de nossa carreira e reforçam a unidade do Fórum Sindical de C&T na luta pelas demais reivindicações.
Aos funcionários da FIOCRUZ
Tomamos conhecimento da situação que está sendo criada pelos antigos bancos depositários do FGTS – o Bradesco, em especial – não só quanto a demora na entrega dos extratos, mas, sobretudo, pelas incorreções que contêm.
Embora este seja um problema geral (constatamos a ocorrência deste mesmo tipo de problema em vários outros processos sob o nosso patrocínio), visando minimizar esta situação, a Dra Mônica Santos (do nosso escritório) e alguns diretores da ASFOC estiveram com a gerência do Bradesco Bonsucesso (local de maior procura dos servidores da Fiocruz). Embora o gerente da agência tenha sido altamente receptivo aos nossos reclamos, posteriormente, nos retornou, dizendo que nada poderia fazer, pois, a pesquisa de contas desativadas mais antigas ficava a cargo de Empresa terceirizada e que a Administração do banco em São Paulo nada poderia fazer.
Esta tem sido uma “via crucis” para todos os trabalhadores (não só da Fiocruz) que tentam obter dados que permitam elaborar ou conferir os cálculos procedidos nas ações de correção dos saldos do FGTS.
Em razão disto, procuramos verificar o procedimento da 7ª Vara quanto aos cálculos em fase de execução e, ao que tudo indica, a MM. Juíza daquela vara federal determinará à CEF a feitura dos cálculos (por sinal requerimento neste sentido já foi feito por nós, mas ainda não tem despacho).
A juíza da 7ª e outros Juízes que têm adotado este tipo de procedimento concedem um prazo de 90 dias para apresentação das contas, que é invariavelmente prorrogado para mais sessenta dias, principalmente, quando o processo envolve vários trabalhadores, como é o caso da nossa ação de FGTS.
Seguindo nesta linha de raciocínio, temos, no mínimo, uns cento e cinqüenta dias pela frente, até que a Caixa venha a apresentar os cálculos individualizados para cada envolvido no processo.
Daí que resolvemos orientar a Associação no sentido de não mais exigir a entrega dos extratos num determinado prazo definitivo, MUITO EMBORA ISTO NÃO SIGNIFIQUE QUE NÃO TENHAMOS QUE OBTER OS EXTRATOS OU QUE OS CÁLCULOS NÃO TENHAM QUE SER FEITOS TAMBÉM POR NÓS, PARA QUE POSSAMOS EFETIVAMENTE CONFERÍ-LOS.
Desta forma, continuaremos a aguardar a entrega da documentação, contudo, sem fixar um prazo definitivo de entrega, em face da projeção de tempo estimado à consecução do cálculo pelo réu.
Pensamos que assim estaremos ajudando a retirar, diante do quadro imposto pelos diferentes bancos depositários, a ansiedade natural gerada entre os servidores, no sentido do atendimento das nossas solicitações com rapidez.
Caso haja evolução no andamento do processo e estando na reta final (conferência dos cálculos) sem que haja solução para a situação atualmente existente, implicando em prejuízos para os trabalhadores beneficiários da ação, estudaremos, no momento propício, o manejo de medidas judiciais que permitam resolver definitivamente esta questão, de forma que não interfira no bom andamento do processo.
Rita de Cássia S. Cortez
Assessoria da ASFOC
