Após duas semanas de intensa agenda em Brasília, o vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, faz um relato das ações do movimento sindical no Congresso Nacional. As atividades na capital federal incluíram duas Jornadas de Luta contra os gatilhos e as amarras do Projeto de Lei do Arcabouço Fiscal; ajustes para a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde; relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público; luta pela abertura da Mesa de Negociação específica e em defesa das pautas dos trabalhadores da Fiocruz (realização de concurso público, implementação do RRA, aprimoramento das carreiras, reposição das perdas salariais, retomada da titulação por percentual), reunião com a Internacional do Serviço Público pela ratificação da Convenção 190 da OIT; manifestação contra os juros abusivos e intensificação da mobilização em defesa dos serviços públicos e dos servidores. Confira!
17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: Acabo de sair da reunião auto-organizada pelos trabalhadores, estudantes e usuários da Fiocruz. A nossa Conferência Livre de Saúde, rumo à 17ª CNS, que acontecerá de 2 a 5 de julho, em Brasília. Hoje foi dia de alguns ajustes. Teremos uma reunião convocada pela Comissão do CD, que vai reunir todas as conferências de iniciativa do conjunto da comunidade Fiocruz. Faremos uma plenária da nossa Conferência no dia 28, às 14 horas, também ampla.
JORNADA DE LUTAS CONTRA OS GATILHOS E AS AMARRAS DO ARCABOUÇO FISCAL: Retornando agora também de uma Jornada de Lutas. Foram duas semanas em Brasília, com a minha participação enquanto Conselheiro Nacional de Saúde e membro da Comissão Organizadora da 17ª CNS e da Comissão de Articulação e Mobilização. Tivemos também a participação da Mychelle Alves, presidente do Sindicato, de Luís Muniz, diretor e delegado pelo FENTAS (Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área de Saúde), e Carlos Fidelis, que, além de diretor do nosso Sindicato, é o presidente Cebes – temos compartilhado, construído juntos, em sintonia, a nossa participação tanto no Conselho Nacional de Saúde, quanto na Conferência Nacional de Saúde, e nas agendas de luta no Congresso Nacional, no Executivo e no Legislativo.
Então, foram duas semanas de luta, de construção, de muito trabalho no Congresso Nacional, junto com os fóruns que a gente integra: o Fórum Nacional das Entidades Nacionais do Servidores Públicos Federais e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Fizemos um forte trabalho de mobilização, de gestão, de diálogo e interação em relação ao projeto de lei do Arcabouço Fiscal. Tivemos agendas com a liderança do governo do Senado, com a liderança de oposição do Senado e com o relator do projeto do Arcabouço Fiscal, Omar Aziz.
Percorremos vários gabinetes, corredores, comissões do Senado, Comissão de Direitos Humanos, uma agenda com o senador Paulo Paim, na luta para derrubar os gatilhos e as travas do projeto de lei do Arcabouço Fiscal. Esse projeto foi aprovado com modificações, ontem (21/06), no plenário do Senado. Tivemos êxito, ainda que parcial, insuficiente.
Precisamos continuar trabalhando por uma política econômica que valorize o serviço público, o Sistema Único de Saúde. Tivemos algumas modificações que são fruto do trabalho, da pressão dos movimentos sindicais, dos movimentos sociais. Também tivemos uma atuação junto com o movimento “Direitos Valem Mais”, e conseguimos, no Senado, emendas que reduzem alguns impactos em relação à ciência e tecnologia, ao FUNDEB, ao Fundo da Educação Básica e algumas outras questões.
Seguimos na luta, no sentido de trabalhar, de tratar as questões que vão impactar o serviço público, a valorização dos servidores, concursos. Então, temos que continuar trabalhando, porque o projeto de lei do Arcabouço volta para a Câmara dos Deputados, e vamos seguir nessa luta.
MESA DE NEGOCIAÇÃO ESPECÍFICA: Junto com o Fonasefe também tivemos ontem (21/06) uma reunião com o governo, uma Mesa de Negociação para tratar da formalização, da metodologia, dos protocolos da Mesa Geral, e também cobrando a imediata abertura das Mesas Setoriais específicas.
O governo ontem avançou essa questão e ficou de dar a resposta em duas semanas. Colocamos para o governo também cobranças, como a questão da LDO. Então, até o dia 17 de julho o governo trabalha no sentido de devolver para o Fórum das Entidades uma posição sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias… como ficará esse processo de negociação e que margem teremos, como vamos avançar nesse processo.
Ainda agora mesmo fiz uma interlocução. Liguei para o Departamento de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, reforçando e reafirmando as demandas do nosso Sindicato, como concurso público, a questão da implementação do RRA, do aprimoramento das carreiras, a reposição das perdas salariais e retomada da titulação por percentual. Todas essas questões estão colocadas! Estou aguardando o retorno do Ministério e reforçando a atuação do Fonasefe ontem nessa Mesa de Negociação.
CONVENÇÃO 190 DA OIT: Tivemos ainda, também na semana passada, uma agenda convocada pela Internacional do Serviço Público, integrada pela Asfoc, que é a luta pela ratificação da Convenção 190 – dispõe sobre contra qualquer tipo de violência séria no local de trabalho. É importante a ratificação e regulamentação dessa Convenção. Fizemos um trabalho também percorrendo a Câmara dos Deputados, audiências públicas e levamos essa questão para o Conselho Nacional de Direitos Humanos.
CAMPANHA UNITÁRIA: A atualização da agenda é nessa perspectiva. Seguimos fortes e bastante atentos, mobilizados. Vamos precisar de muita unidade e união, de muito engajamento e contamos com os trabalhadores, as trabalhadoras, os estudantes da Fundação Oswaldo Cruz, para ratificar a nossa condição de Sindicato combativo, que está buscando a valorização do serviço público, dos nossos trabalhadores e trabalhadoras. Fiquem atentos na construção dessa pauta. A luta contra os juros abusivos, por exemplo, é uma que precisamos intensificar.
As centrais sindicais estão convocando, uma vez por mês, para atos em frente ao Banco Central, na luta contra os juros abusivos e a Campanha ‘Fora Roberto Campos Neto’ (presidente da entidade). Vamos construir, reconstruir o país em outras bases, uma sociedade mais justa, uma vida com muita dignidade, com mais igualdade e com qualidade para a nossa população, valorização e fortalecimento do serviço público e dos servidores.
