A Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), realizada no último fim de semana (27 e 28/02), em Brasília, que contou com a participação da Asfoc-SN, apontou para a intensificação das mobilizações em defesa da pauta de reivindicações, com lançamento da Campanha Unificada do funcionalismo público federal, em 16 de março, e a construção do calendário de atividades que inclui: agenda no Congresso Nacional no mesmo mês, fortalecimento das mobilizações nos estados e Ato Nacional, em 14 de abril, na capital Federal, entre outros. Os temas debatidos serão pautados e objeto de discussão nas Assembleias por Unidade.
Durante os dois dias, a delegação do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, formada por dirigentes da Executiva Nacional e das Coordenações Regionais, teve papel importante no evento. Na abertura da Reunião Ampliada, a Asfoc-SN pautou as políticas de desmonte do serviço público e de ajuste fiscal que impõem restrições orçamentárias às instituições públicas, afetando o serviço público de qualidade. O vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, condenou também a política de privatizações e os ataques aos direitos dos trabalhadores.
Dentre eles, o dirigente citou a PEC 139/2015, que extingue o abono permanência; o PLS 555/2015, que abre o capital de todas as estatais brasileiras e enfraquece as empresas públicas; a reforma da Previdência anunciada pelo Executivo, que retira direitos históricos dos trabalhadores; e o veto da Presidência da República à auditoria da dívida pública com participação da sociedade civil. “Estamos mobilizados e pressionando o Congresso desde o início do ano para barrar essas pautas”, afirmou.
Na tarde de sábado, a Asfoc-SN também participou de forma propositiva e formuladora dos Grupos de Trabalho (GTs). Paulinho e o diretor de Articulação Regional, Aldemir Maquiné, ainda foram responsáveis, juntamente com a CSP Conlutas e o Sindicato dos Funcionários do Banco Central (Sinal), pela sistematização dos relatórios dos GTs para as discussões do segundo dia da Reunião Ampliada. No domingo, Maquiné conduziu a Mesa da plenária de encerramento junto com as mesmas entidades – na sexta-feira (25), Paulo Garrido ainda esteve presente na Mesa de condução dos trabalhos que organizou a Reunião Ampliada.
Na abertura do evento do Fórum dos SPFs, aconteceu um debate qualificado sobre “Reforma da Previdência e desmonte do Estado”. Compuseram a Mesa dedicada ao Dia Internacional da Mulher a pesquisadora da UFRJ Sarah Granemann e a analista do IBGE Ana Magni.
Sarah Granemann afirmou que o Funpresp é um grande fracasso. “A adesão ao Funpresp não é garantia de complementação para o servidor, a exemplo de outros exemplos já fracassados. A própria ficha de filiação ao Funpresp já traz um alerta de que este plano não garante sua continuidade. A lei do Funpresp é absolutamente cruel em sua totalidade, inclusive pelo seu último ato: obrigatoriedade de adesão. Derrotar o Funpresp é condição absolutamente necessária para alavancarmos o direito dos servidores à aposentadoria integral”.
II Fórum das Regionais – Dirigentes da Executiva Nacional e das Coordenações da Asfoc-SN estiveram reunidos, de quinta (25) a domingo (28), em Brasília, para o II Fórum das Regionais. Durante estes dias, os coordenadores apresentaram, de forma qualificada, os problemas, as perspectivas e detalharam as especificidades de cada Unidade e planos de ação para que as demandas sejam atendidas nos estados. O encontro foi bastante exitoso para aprofundar o debate sobre as pautas geral e específica, valorizar as Regionais e fortalecer os laços políticos.
A presidente do Sindicato, Justa Helena Franco, o vice Paulo Garrido e os diretores de cada área garantiram que as sugestões foram acolhidas e as propostas serão tratadas nas reuniões da Executiva Nacional. A diretoria levará as respostas e avaliação das demandas apresentadas pelas Regionais em reuniões que precederão as Assembleias em cada estado (veja abaixo as datas destes encontros). O mesmo acontecerá com as propostas dos trabalhadores da Fiocruz no Ceará e Mato Grosso do Sul, que enviaram relatórios, mas não puderam comparecer ao II Fórum das Regionais.
Abrindo a agenda, diretores e coordenadores do Sindicato intensificaram a mobilização no Congresso Nacional, na busca de apoio dos parlamentares pelas pautas específica e geral dos trabalhadores. Em audiência pública sobre Zika no Senado Federal, Paulo Garrido apresentou carta ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, e ao vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel. Eles afirmaram que vão acompanhar e apoiar a tramitação dos projetos de interesse dos trabalhadores da Fiocruz – clique no link ao lado (http://goo.gl/YQmJGq) para ler informativo mais detalhado sobre as ações dos trabalhadores da Fundação.
No documento, a Asfoc-SN solicita apoio na aprovação e defesa da tramitação urgente do PL 4.252/2015; o veto à PEC 139/2015; mostra a preocupação dos trabalhadores com o PLS 555 e em relação ao veto da Presidência da República à auditoria da dívida pública. A carta revela ainda o receio com a reforma da Previdência anunciada pelo Executivo.
Lançamento da 1ª Escola de Formação Emerson Pacheco – No sábado, a Asfoc-SN também participou do lançamento da 1ª Escola de Formação Emerson Pacheco, organizada e construída pelo Levante Popular da Juventude/RJ. O primeiro encontro do curso foi realizado na Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão, no último fim de semana.
Estiveram presentes os diretores de Administração e Finanças, Alcimar Pereira Batista, e de Comunicação, Gutemberg Brito. Em suas falas, os dirigentes reforçaram a necessidade de estreitar as ações do Sindicato com os movimentos populares, como o Levante Popular da Juventude, e destacaram, ainda, a importância da participação da juventude no processo político brasileiro.
Calendário de Assembleias nas Regionais
17 de março – Bahia
22 de março – Pernambuco
5 de abril – Minas Gerais
15 de abril – Mato Grosso do Sul
25 de abril – Amazonas
Rondônia e Brasília (a definir)
