Os trabalhadores da Fiocruz aprovaram por unanimidade o início da Campanha Salarial 2010. Em Assembleia Geral, nesta quarta-feira (19/08), os servidores decidiram pela elaboração de uma proposta de reajuste a ser apresentada ao governo Federal já no próximo mês. Para começar a definir os patamares pretendidos e um índice a ser reivindicado, haverá uma reunião ampliada de diretoria (Grupão) na quinta-feira (27/08), às 13 horas, na sede do Sindicato.
Ficou definido também que a Asfoc continuará no Grupo de Trabalho que discute a estrutura de carreiras da Fiocruz. Tão logo terminou a primeira reunião do GT, no dia 5 de agosto, o Sindicato enviou carta por e-mail ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão – e protocolou no dia seguinte o documento no Ministério da Saúde -, cobrando apoio efetivo e rapidez na resolução de duas questões fundamentais para os trabalhadores da Fiocruz: a retomada dos percentuais de titulação e a proporcionalidade da GDACTSP entre os níveis superior e intermediário.
Segundo a coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais do Planejamento, Eliane Aparecida da Cruz, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, precisaria autorizar que esses dois pontos fossem colocados como prioridade na pauta do GT, por terem impacto orçamentário.
No dia 14 de agosto, os diretores da Asfoc Paulo César de Castro Ribeiro e Paulo Garrido cobraram novamente do ministro da Saúde, desta vez pessoalmente num evento na Fiocruz, uma posição sobre a questão. Temporão afirmou que já havia recebido o documento anterior e enviado à secretária-executiva do Ministério da Saúde, Marcia Bassit. O ministro se comprometeu a fazer contato em breve com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “O presidente da Fiocruz (Paulo Gadelha) confirmou que o ministro Temporão encaminhou segunda (17/08) nossas reivindicações ao Planejamento”, disse Paulão, presidente do Sindicato.
Na avaliação dos trabalhadores, no entanto, falta ainda uma resposta sobre o que ficou definido entre os ministros, para nortear as discussões no Grupo de Trabalho. “Tanto no GT, que tem a próxima reunião marcada para o dia 15 de setembro, quanto na Campanha Salarial, queremos uma participação decisiva do nosso ministro. Após definirmos uma proposta de tabela, também iremos precisar de um Aviso Ministerial consistente. Outras duas ações importantes serão o apoio do CD Fiocruz e do Congresso Nacional”, frisou o dirigente da Asfoc.
Para a próxima reunião do GT, o Planejamento afirmou que seria importante que a Fiocruz e a Asfoc apresentassem um diagnóstico e as propostas de mudanças para a estrutura da carreira. “No Grupão, iniciaremos essa avaliação ao mesmo tempo em que discutiremos os rumos da Campanha Salarial”, completou Paulão.
Trabalhadores avaliam respostas da Presidência da Fiocruz
Durante a Assembleia, foi lida também uma carta-resposta da Presidência da Fiocruz a uma série de questões levantadas pelos trabalhadores no dia 21 de julho de 2009. Apesar de avaliar como importante o pagamento dos aumentos, conforme previsto na MP 441, os servidores consideraram aquém das expectativas a intenção do Planejamento de enviar até o dia 31 de agosto o projeto de lei que resgata a GDACTSP para os servidores de nível intermediário e que dá direito de opção ao Plano Fiocruz para os trabalhadores do Hélio Fraga. Os trabalhadores cobram ainda o acesso às minutas do PL e do decreto de regulamentação da GDACTSP, por considerarem fundamental para evitar possíveis equívocos.
Em relação à regulamentação das titulações, a Direh, após discussão com a Asfoc, encaminhará como sugestão à SRH do Planejamento proposta de regulamentação nos mesmos moldes do modelo já aplicado anteriormente na Fiocruz. A única mudança diz respeito à unificação entre os níveis intermediário e superior da carga horária mínima para os cursos, que passa a ser de 30 horas.
Sobre o FioSaúde, os servidores continuam reivindicando a liberação do total dos recursos acordados para este ano. Na avaliação dos trabalhadores, a Presidência da Fiocruz e o Ministério da Saúde precisam buscar a solução com o máximo de urgência, sob a iminência de já em setembro o Plano de Saúde voltar a enfrentar nova crise financeira, a exemplo do que acontece nos últimos quatro anos. Em relação ao Plano Previdenciário (Fioprev), os trabalhadores cobram a imediata continuação dos debates sobre o tema.
A Assembleia aprovou as diretrizes em relação ao concurso público, que será debatido num CD extraordinário (31/08), a afirmação de que nenhum novo modelo de avaliação de desempenho será implantado sem ampla discussão com a Asfoc e os servidores, e o lançamento de um manual para aposentadoria, prometido para até o fim deste ano.
Sindicato – Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 7 de agosto, a concessão do registro sindical da Asfoc. “Finalmente somos agora, de direito, o que já éramos há muito, de fato: o Sindicato que representa os trabalhadores da Fiocruz”, comemorou Paulão. A Asfoc aguarda a confirmação de agenda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para cerimônia, na Fiocruz, da entrega oficial da carta sindical.
Agenda Asfoc-SN
20/08 – Debate Preparatório para o I Fórum Sindical da Asfoc
Tema: “Fundações de Direito Privado no SUS e na Fiocruz?”
Horário: 13h30
Local: Salão Internacional da Ensp
21/08 – Medalha Careli e Prêmio Sergio Arouca
(Homenageados: Grupo Tortura Nunca Mais, Instituto Reação, Maria da Penha, Casa Viva, Banco de Leite Humano do IFF e Gastão Wagner)
Horário: 16h
Local: Tenda da Ciência
27/08 – Grupão
Horário: 13h
Local: Sede da Asfoc-SN
