Durante o Fórum Sindical da Asfoc-SN realizado hoje (12/12), o Sindicato apresentou aos trabalhadores o documento com os fundamentos e princípios gerais para a implementação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA).
Esse movimento de construção coletiva, independente do movimento em curso na Instituição, é necessário para a Asfoc defender a proposta de interesse dos trabalhadores, que pode ter pontos divergentes do que vai ser encaminhado pela Fiocruz. Para avançar na construção coletiva da proposta, os trabalhadores devem enviar suas contribuições até 13 de janeiro.
Para efetivar a RRA como alternativa para obtenção da Retribuição por Titulação (RT), é necessária autorização imediata e envio da mudança na Lei 11.355. Visando agilizar a efetivação da alteração, o Sindicato defende que a regulamentação da proposta, contendo o detalhamento do Grid e o fluxo de concessão, seja feita pela Fiocruz.
O Sindicato continua cobrando o cumprimento do acordo na íntegra pelo Ministério do Planejamento, que não cumpriu o compromisso de realizar uma reunião em outubro. “Estamos cobrando a agenda e buscando a efetivação do acordo de 2015”, afirmou a presidente Justa Helena Franco.
Algumas alterações já foram incorporadas como contribuição dos presentes ao Fórum.
Veja abaixo os fundamentos e princípios para implementação do RRA, além do Grid de pontuação:
1. Atividades devem ser consideradas a qualquer tempo, desde que relacionadas à área de atuação da Fiocruz, a partir da data de ingresso na Fiocruz, com exceção de cursos formais que devem ser considerados mesmo antes do ingresso
2. Vigência janeiro de 2018
3. Cobrança efetiva para que a Fiocruz estabeleça uma política de estímulo e investimento institucional para que os servidores possam desenvolver as atividades e buscar a aprendizagem através dos critérios aprovados. Desta forma, devemos buscar o compromisso institucional para que esse estímulo ocorra de forma equânime em todas as Unidades, como diretriz a ser seguida
4. A equivalência obtida através do RRA deve ser vista como forma alternativa de RT, sendo obrigatória sua incorporação quando da aposentadoria e pensão do servidor
5. Os pontos contidos no Grid deverão ser únicos para todos os servidores, sem qualquer diferenciação
6. O parâmetro usado no estabelecimento dos pontos do Grid foi de valorizar igualmente as diretrizes apresentadas, não tendo qualquer estímulo diferenciado entre carreiras de analista e tecnologista. O somatório é diferenciado entre cada diretriz, devido à quantidade de itens em cada um dos critérios
7. A proposta de obtenção das RTs terá como referência o quadro abaixo:
RT 1 – Especialização ou 100 RRA
RT 2 – Mestrado ou Especialização + 200 RRA ou 2 Especializações + 100 RRA
RT 3 – Doutorado ou Mestrado + 200 RRA ou Especialização + 400 RRA ou 2 Especializações + 200 RRA
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