A Asfoc-SN e outras entidades dos servidores públicos federais foram surpreendidas ontem (14/05) com a edição de uma Medida Provisória (nº 568/12), substituindo o Projeto de Lei 2203 que tratava, entre outras coisas, do acordo assinado entre Sindicato, Presidência da Fiocruz e Ministério do Planejamento em 31 de agosto de 2011.
O governo simplesmente ignorou as discussões (e as emendas) que vinham sendo tratadas para corrigir o texto do PL, tanto no Legislativo quanto no Executivo, e editou a MP que passa a ter validade a partir de julho. O Sindicato, que faz neste momento uma avaliação detalhada da Medida Provisória, já detectou alguns erros graves que vão contra o acordado no ano passado: modifica as formas de concessão dos adicionais de insalubridade e altera o acesso à gratificação por qualificação.
Nesta terça-feira (15/05), a Asfoc colocará o assunto como prioritário na pauta da Mesa de Negociação com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. O Sindicato, que também fará gestões no Parlamento em busca de apoio para a correção da MP, se reunirá com outras entidades dos servidores, visando uma ação conjunta no Congresso Nacional.
Vale lembrar que o acordo do ano passado visava o fortalecimento da carreira, sem significar reajuste salarial. No entanto, o não cumprimento dos termos assinados em 2011 afeta a credibilidade do processo de negociação em curso com o governo.
Pela relevância dos assuntos em questão (Medida Provisória, Campanha Salarial e Congresso Interno) é muito importante a participação de todos na Assembleia Geral, quinta-feira (17/05), às 13 horas, no auditório da Ensp, que servirá como atividade de mobilização no Dia Nacional de Luta. Caso não haja avanços concretos nas negociações com o Movimento Unificado, o Fórum dos Servidores já indicou uma greve geral a partir de junho.
