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Asfoc reabre negociações com governo – Sindicato cobra cumprimento de acordo na íntegra

A direção da Asfoc-SN retomou as negociações com o governo. Em reunião na terça-feira (11/10) com a diretora do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, e a Presidência da Fiocruz, o Sindicato cobrou que essa nova etapa de discussões contemple as demandas por ajustes na carreira, a revisão da tabela salarial e que termine dentro do prazo estipulado no acordo assinado em 31 de agosto, ou seja, até março do ano que vem.

Os diretores da Asfoc Paulo César de Castro Ribeiro (presidente), Paulo Garrido (vice) e Jorge Santos da Hora (Jurídico) lembraram também que há uma série de incorreções no Projeto de Lei 2203/2011, que trata da reestruturação de diversas carreiras do serviço público federal.

O Sindicato já encaminhou propostas de emendas ao PL, que deverão ser apresentadas pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO), assim que o relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) for designado. Marcela Tapajós admitiu que houve erros no texto e que o Planejamento aguarda apenas a definição do relator para promover os ajustes necessários.

Sobre a parte do PL que trata dos adicionais de insalubridade, modificando a lógica de percentual para valores absolutos – e que, na visão da Asfoc, foi decidida de forma unilateral, sem discussão com os Sindicatos – Marcela confirmou que o governo vem sendo pressionado por diversas categorias para que retire essa proposta. Segundo ela, o Planejamento fará uma reunião específica com os representantes dos trabalhadores, ainda este mês, para discutir o assunto. A Asfoc também atuará no Legislativo pela supressão total dessa parte do texto.

No encontro, definiu-se que essa nova etapa de negociações com a Asfoc será dividida em duas partes: até o fim deste ano acontecerão duas reuniões e uma oficina de trabalho, com a apresentação de perspectivas e propostas por todas as partes interessadas (Asfoc, Fiocruz e Planejamento), para o fechamento de uma proposta de ajustes na estrutura das carreiras e, em janeiro de 2012, começam as negociações sobre a tabela salarial.

A Secretaria do Planejamento ficou de enviar até essa sexta-feira (14/10) o calendário das próximas reuniões.

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