A Diretoria da ASFOC, acompanhada de uma comissão servidores, entregou nesta segunda, às 11 horas, uma Carta pedindo gestões imediatas do Presidente da Fiocruz junto ao Presidente Lula e os Ministros da Saúde, Planejamento e Casa Civil, nas próximas 24 horas, para que sejam superados os obstáculos impostos pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), da Casa Civil. A iniciativa visa conseguir que o governo encaminhe ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, o instrumento que permita a equalização salarial na Fiocruz. Receberam a Diretoria da ASFOC e a comissão com cerca de 30 servidores a Vice-presidente de Ensino e Recursos Humanos, Tânia Celeste, e a Diretora da DIREH, Marcia Teixeira. Tânia Celeste se comprometeu a repassar a reivindicação ao Presidente Paulo Buss, que retorna de viagem na tarde de hoje, e informar a ASFOC sobre qualquer novidade. Veja abaixo fotos da entrega e a íntegra da Carta.
| Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2004Ao Ilustríssimo SenhorPresidente da Fundação Oswaldo CruzPaulo Marchiori BussA ASFOC, em nome dos servidores da Fiocruz, especialmente aqueles que há anos esperam a equalização de seus salários, reunidos em sua Sede no dia 10 de dezembro de 2004, vêm manifestar indignação diante das reiteradas vezes em que o governo descumpriu os compromissos assumidos com a comunidade da Fiocruz em relação à conclusão do processo que solucionará esta questão. Esta postura demonstra descompromisso com os servidores, com a própria Instituição e com os relevantes serviços que prestamos à população.A equalização já é um consenso dentro do governo, tanto que, este ano já foram apontadas diversas soluções que passamos a elencar abaixo, mas que não se tornaram realidade. Isso não é pouco descaso, é muito.Primeiro, o Ministério do Planejamento nos enviou a Minuta de um Medida Provisória, em abril deste ano, que motivou a saída dos servidores de uma paralisação que já durava quatro dias. No entanto, aquela solução foi abandonada pelo governo.Obtivemos, em seguida, o compromisso do Secretário-Executivo da Casa Civil, Swedenberger do Nascimento Barbosa, de resolver a equalização e que era uma posição de governo.Em cinco de agosto, durante a visita do Presidente Lula à Fiocruz, o Ministro da Saúde, Humberto Costa, diante do chefe da nação, confirmou, com o conhecimento dos outros ministros envolvidos nesta negociação, que esta era uma decisão de governo, faltando apenas a definição do instrumento a ser utilizado.Após insistentes cobranças, recebemos, em 22 de setembro, uma carta do Secretário de RH do MPOG, Sérgio Mendonça, com o compromisso de que em 30 dias o governo apresentaria um instrumento. Findado o prazo, o MPOG apresentou quatro alternativas, todas descartadas posteriormente.Resultado das reuniões ocorridas em novembro e dezembro de 2004 entre o Planejamento, a Fiocruz e a ASFOC, uma carta/ata de reunião foi enviada à Vossa Senhoria, apontando uma solução no prazo para 30 de novembro. A proposta acordada foi a “de reestruturação do PCC/89 da Fiocruz com vistas à equalização da estrutura remuneratória do quadro de servidores”. Assinado por Mendonça e Tânia Celeste, Vice Presidente de Recursos Humanos e Ensino de Fiocruz, o documento também afirmava que, independente da data de aprovação, o pagamento seria retroativo a 1º de dezembro de 2004. Soma-se a isso a informação do Ministério da Saúde que não há impedimentos orçamentários para implantação do instrumento.A proposta apresentada pelo Planejamento conta com a concordância dos servidores, da ASFOC, da Direção da Fiocruz, do Ministério da Saúde e da própria Assessora Especial da Casa Civil, Sandra Rodrigues Cabral.Considerando que o prazo de 30 de novembro já está esgotado e preocupados com a aproximação do encerramento das atividades do Congresso Nacional para este ano, pedimos à Vossa Senhoria que interceda junto aos Ministros envolvidos e ao próprio Presidente da República para que haja o imediato envio ao Congresso Nacional do instrumento que assegure a equalização salarial, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2004,.Assim, certos do reconhecimento já demonstrado por Vossa Senhoria a esta justa reivindicação dos servidores da Fiocruz e confiantes que podemos contar Vosso empenho, nos despedimos.Respeitosamente,Rita Mattos Diretora Geral da ASFOC |
Calendário Eleitoral da ASFOC
Realização da Eleição – 14 e 15/12/2004
Apuração dos votos – 15/12/2004
Divulgação do Resultado – 16/12/2004
Posse da nova diretoria e Conselho Fiscal – 17/12/2004
