Os diretores da Asfoc-SN Paulo César de Castro Ribeiro e Paulo Garrido protocolaram carta na Presidência da República nesta quarta-feira (18/02), conforme deliberação da última Assembléia Geral (16/02). O documento (veja no verso) pede a intervenção do presidente Lula junto ao Ministério do Planejamento na resolução de duas questões fundamentais para os trabalhadores da Fiocruz: a proporcionalidade da gratificação (GDACTSP) entre os níveis intermediário e superior e a recuperação dos adicionais de titulação por percentuais.
No dia anterior, os diretores do Sindicato também buscaram apoio junto ao líder do PSC, o deputado federal Hugo Leal, e os líderes do PCdoB, o senador Inácio Arruda e o deputado federal Daniel Almeida, para que entregassem cópia da carta durante reunião do Conselho Político do governo federal, no dia 18 de fevereiro.
Estiveram presentes no encontro o próprio presidente Lula e outros integrantes do Poder Executivo, além das lideranças dos partidos no Congresso Nacional e presidentes dos partidos da base. Hoje (19/02), o deputado Hugo Leal confirmou que entregou o documento à Presidência da República.
No início de março, a direção do Sindicato voltará a Brasília para fazer novas gestões junto a outras instâncias do Poder Executivo Federal.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Num momento em que buscávamos corrigir distorções na estrutura de nosso plano de carreiras e cargos, fomos surpreendidos com o veto presidencial à emenda nº20 da Medida Provisória 441/08, que previa a legítima proporcionalidade da gratificação (GDACTSP) entre os níveis intermediário e superior.
Vale lembrar que, com o apoio da direção da Fiocruz e do Ministério da Saúde, a Asfoc-Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz apresentou ao Presidente da República proposta de correção da tabela salarial com vigência em março de 2007. Após mais de um ano de negociações com o Ministério do Planejamento, um Acordo foi assinado em 19/06/08, tendo como base o realinhamento da média salarial em julho de 2008 e julho de 2009 com três outras carreiras igualmente oriundas do Plano de Ciência e Tecnologia – IBGE, Inmetro e Inpi – com aumentos no Vencimento Básico e na gratificação de desempenho (GDACTSP), preservando a proporcionalidade entre os níveis intermediário e superior e os Adicionais de Titulação por percentuais, conforme instituído no Plano Próprio da Fiocruz, anunciado por Vossa Excelência em visita à Fundação em outubro de 2005 e criado finalmente em 2006. Lamentavelmente, na edição da MP 441, esses dois termos essenciais do acordo não foram contemplados.
Buscamos então apoio dos parlamentares para a inclusão de emendas que corrigissem tal distorção. Tivemos o reconhecimento do mérito quanto ao pagamento da GDACTSP de maneira proporcional para os dois níveis, tanto na Câmara quanto no Senado, garantindo a aprovação da emenda em relação à proporcionalidade do pagamento da gratificação, mas que foi vetada agora por Vossa Excelência.
Com o veto, e para piorar ainda mais a situação, o Ministério do Planejamento sinaliza fazer o pagamento dos servidores de nível intermediário com base na tabela anterior à edição da MP 441, o que geraria uma redução de até 10% nos salários desses trabalhadores.
Os servidores da Fiocruz ainda lutam pelo adicional de titulação por percentuais, ponto acordado que era importantíssimo na valorização do trabalho desempenhado na Fundação e que também representa a manutenção das regras do Plano Próprio de Carreiras.
Diante desse quadro, que naturalmente intranqüiliza os trabalhadores da Fiocruz, solicitamos sua intervenção junto ao Ministério do Planejamento para que os servidores não sofram qualquer tipo de redução salarial e que no instrumento legislativo a ser enviado ao Congresso Nacional, a proporcionalidade entre os níveis intermediário e superior e os Adicionais de Titulação por percentuais estejam contemplados.
Certos de sua atenção, disponibilizamo-nos a quaisquer esclarecimentos que se façam necessários
Paulo César de Castro Ribeiro – Presidente da Asfoc – SN
