A Asfoc esteve, no último domingo (23), em atos realizados na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, que pediram o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio e aumenta a pena máxima de 10 para 20 anos para quem realizar o procedimento. As mobilizações reuniram centenas de movimentos sociais, parlamentares e lideranças sindicais.
A Câmara dos Deputados havia aprovado um requerimento de urgência para a análise do texto na semana passada, em manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) com a bancada evangélica. Diante da repercussão negativa, Lira recuou e afirmou que o PL será discutido no segundo semestre, com a criação de uma comissão.
A Asfoc repudia o inadmissível projeto de lei, em análise na Câmara, que aplica uma pena máxima maior à pessoa que realiza o aborto em comparação àquele que comete o crime de estupro. Tal projeto é um retrocesso, culpabilizando a vítima e restringindo os direitos das mulheres.
