Em Assembléia Geral nesta quinta-feira (02/10), no auditório do Museu da Vida, os trabalhadores da Fiocruz cobraram repasse imediato de novos recursos ao Fio-Saúde e obtiveram ainda o compromisso das direções do Fioprev e da Presidência da Fundação de abrir imediatamente um debate profundo sobre a crise que envolve o Plano de Saúde. Uma agenda de reuniões com a comunidade será apresentada na próxima assembléia, terça-feira (07/10), às 13 horas, no auditório da Ensp.
A demora do aporte já ocasiona déficit mensal de R$ 2,5 milhões. A constante falta de pagamento aos credenciados vem prejudicando o atendimento e até motivando o descredenciamento de médicos, unidades hospitalares e laboratórios. A proposta da Asfoc é de que se discuta um modelo de gestão e um modelo de assistência que proteja os servidores da atual instabilidade do Plano de Saúde da Fiocruz e preserve o princípio solidário do plano de auto-gestão. Na pauta dos debates deve constar igualmente o futuro do Fundo Previdenciário.
Os trabalhadores reivindicaram ainda da Presidência da Fiocruz uma posição sobre a emenda de recomposição orçamentária, aprovada no início do ano, que possibilita a transferência pela Fiocruz de mais de R$ 5 milhões para o orçamento do Fio-Saúde. Cobraram urgência também no repasse dos R$ 14 milhões acertados com o Ministério do Planejamento e incluídos no termo de acordo salarial feito com a Asfoc e a própria Presidência.
Em relação ao acordo dos R$ 14 milhões, o vice-presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, informou que essa verba “estaria num Projeto de Lei de recomposição orçamentária da saúde, a ser encaminhado ao Congresso até o dia 14 de outubro”. Para a Asfoc, tanto o instrumento quanto o prazo estão aquém da urgência que justificou, desde o início do ano, a inclusão dos valores no acordo salarial, tardiamente assinado em junho.
Luta por emendas e retroatividades
Surpreendidos com novos erros do governo que fizeram uma verdadeira “lambança” nos contracheques ao deixar de descontar dos salários de um grande número de servidores as mensalidades da Asfoc e do Fio-Saúde ou cobrar a maior de alguns outros, os trabalhadores não pouparam críticas ao Ministério do Planejamento.
O presidente do Sindicato, Rogério Lannes, lembrou que, com a falha, a Asfoc deixou de recolher cerca de R$ 75 mil – o equivalente à folha salarial de todos os seus funcionários. Para tentar corrigir o problema, o Sindicato está fazendo uma verdadeira operação de guerra para ressarcir àqueles que foram descontados a mais e receber de quem ainda não contribuiu. Confira no site www.asfoc.fiocruz.br para ver se você está numa dessas listas e entre em contado o mais breve possível com a Asfoc.
Causou indignação ainda a demora do governo em pagar os valores retroativos, prejudicando os 350 mil servidores com aumentos nas MPs 440 e 441. Os trabalhadores querem pressa no pagamento e, em protesto, deliberaram por manter o Estado de Greve na Fiocruz.
Na Assembléia, a direção da Asfoc informou sobre as gestões feitas na última semana em relação às emendas à Medida Provisória 441 e à cobrança ao Planejamento pela folha suplementar com os valores retroativos do acordo salarial. Incluíram idas ao Congresso, encontros como o ministro da Saúde e com os deputados Jorge Bittar e Chico D´Ângelo, que apresentaram emendas.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após contato telefônico com o presidente do Sindicato, garantiu que levaria as questões dos trabalhadores da Fiocruz ao presidente Lula em reunião que aconteceria ainda nesta quinta-feira (02/10). “O ministro se comprometeu a nos informar o resultado, após o encontro”, frisou Rogério Lannes.
Eleições Asfoc – A Assembléia desta terça-feira (07/10), às 13 horas, no auditório da Ensp, já convocada em jornais de grande circulação nacional, seguindo norma estatutária, definirá e aprovará cronograma e comissão eleitoral das eleições da Asfoc deste ano.