Uma delegação da Asfoc-SN está nesta terça-feira (14/02) em Brasília buscando apoio de parlamentares contra o Projeto de Lei 1992, que cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais.
Os diretores Paulo Garrido (presidente), Justa Helena Franco (vice), Roberto Lopes (Esportes), Luciana Pereira Lindenmeyer (secretária-geral), Wlademir Gomes de Melo (Articulação Regional) e representantes das regionais, junto com demais militantes de outras entidades, se mobilizam pela derrubada do PL, que deve ser votado na Câmara dos Deputados após o recesso do Carnaval. Se aprovado, o Projeto de Lei será encaminhado ao Senado.
Para discutir o PL e todas as suas implicações no futuro dos servidores, a Asfoc organizou um amplo debate para o dia 2 de março, no auditório da Ensp, a partir das 9 horas. Já estão confirmadas as presenças dos seguintes palestrantes: Sara Granemann (doutora em Serviço Social e professora da UFRJ); Lucieni Pereira da Silva (auditora Federal de Controle Externo do TCU); e Paulo Barela (dirigente da Central Sindical e Popular-CSP/Conlutas).
Campanha Salarial Unificada
A delegação da Asfoc continuará em Brasília, onde participa nesta quarta-feira (15/02) do lançamento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais 2012 e retomada da Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público.
Os diretores do Sindicato também participarão de reunião do Fórum Ampliado das Entidades dos Servidores, na quinta-feira (16/02). O Fórum faz gestões por agendas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Reestruturação de carreiras
Ainda esta semana, a Asfoc fará uma reunião com o relator do Projeto de Lei 2.203/11, deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS). Na pauta, as emendas que visam garantir todos os termos do acordo assinado com o governo em 31 de agosto de 2011 e que passa a ter vigência em julho deste ano.
As emendas da Asfoc tornam mais clara a criação da nova estrutura das Gratificações de Qualificação (GQs I, II, III, IV e V) e garantem a acumulação dos cursos para fins de reconhecimento das horas de capacitação de 180, 250 e 360 horas, respectivamente, para as gratificações I, II e III.
Os servidores também trabalham em conjunto por uma emenda que suprima do texto a parte que trata dos adicionais de insalubridade, modificando a lógica de percentual para valores absolutos.
