Após reunião com a Asfoc-SN, no dia 17 de maio, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento marcou uma nova rodada de negociações sobre a reestruturação da carreira dos trabalhadores da Fiocruz para a semana que vem. Embora ainda não tenha apresentado uma proposta concreta e afirmar que existem dificuldades orçamentárias, a SRH reconheceu a necessidade de fazer ajustes na estrutura do Plano.
Inicialmente sugerida para o dia 2 de junho, a reunião foi antecipada para 27 de maio a pedido da direção do Sindicato, que considera bastante exíguo o tempo para o fechamento das discussões. “Por conta do período eleitoral, o prazo máximo de envio de qualquer proposta ao Congresso Nacional é o dia 3 de julho. A próxima semana será decisiva e não podemos entrar no mês de junho sem uma proposta”, frisou o presidente da Asfoc, Paulo César de Castro Ribeiro.
Presente à Assembleia de hoje (19/05), o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, também confirmou nova reunião entre a Presidência da Fundação e a Secretaria do Planejamento na segunda-feira (24/05), quando darão continuidade ao processo de negociação. “No encontro passado (12/05), realmente houve um impasse na apresentação de uma contraproposta. Mas fizemos gestões de lá pra cá, e agora há um novo compromisso para a próxima reunião”, comentou.
Pedro Barbosa afirmou também que ainda essa semana ocorrerá reunião entre a SRH e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que discutirá as propostas que deverão ser apresentadas a algumas carreiras em negociação.
Uma nova Assembleia será convocada após a realização dessas duas reuniões!
FioSaúde/FioPrev
Asfoc atuará politicamente junto ao Ministério da Previdência
O vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, disse hoje (19/05) que o registro provisório para a abertura da Caixa de Assistência do Plano de Saúde dos trabalhadores deverá ser publicado até sexta-feira (21/05). Segundo ele, dessa forma, fica superado o problema de uma possível intervenção pela Agência Nacional de Saúde (ANS) no FioSaúde. “Com esse registro, o FioSaúde sai do FioPrev e vai para a Caixa de Assistência, com novo CNPJ. A questão relativa ao Plano de Saúde, que era objeto de questionamento, tanto pela ANS quanto pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), termina”, afirmou.
Pedro Barbosa disse ainda que, tão logo seja autorizado o funcionamento da Caixa de Assistência, a Presidência fará o aporte dos recursos suplementares necessários à sustentabilidade do Plano.
Apesar das explicações do dirigente, os trabalhadores continuam cobrando uma resposta por escrito aos questionamentos feitos em carta da Asfoc, entregue no dia 11 de maio (veja aqui).
Um ponto relevante, e que não foi abordado por Pedro Barbosa, é a questão da autuação dos conselheiros e dirigentes do FioPrev, e se o processo também será arquivado com a criação da Caixa de Assistência. “Na avaliação da diretoria do Sindicato, as ações da Presidência nesse campo devem se intensificar o quanto antes, pelo risco das condenações dos conselheiros serem confirmadas. Não iremos aceitar que a responsabilidade de uma decisão institucional recaia individualmente sobre esses trabalhadores”, frisou o presidente da Asfoc, Paulo César de Castro Ribeiro.
O Sindicato solicitará audiências com o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e a Secretaria Geral da Presidência da República, para tratar do assunto. A Asfoc também buscará junto à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados apoio para breve superação do problema.
Para que todos tenham pleno conhecimento do processo que levou à atual situação do FioSaúde, a Assembleia deliberou ainda pela elaboração de um manifesto conjunto da Asfoc, FioPrev, e ex-conselheiros. O documento será entregue nas portarias da Fiocruz e também disponibilizado no site do Sindicato.
Na próxima Assembleia, será avaliada a efetividade das medidas descritas pela Presidência em relação à Caixa de Assistência, bem como as ações institucionais visando superar a condenação dos conselheiros. A partir disso, novas ações políticas serão propostas pelo Sindicato.
Nova ação judicial – A Assembleia Geral desta quarta-feira (19/05) autorizou o escritório que representa a Asfoc em Brasília (Yamakawa-Advocacia e Consultoria) a entrar com ação para recuperar desconto indevido da Previdência Social sobre um terço das férias. Segundo o advogado Rogério Rocha, apenas os associados à Asfoc serão representados na ação. Os trabalhadores também aprovaram o pagamento de 10% em caso de êxito (8% para o escritório e 2% para a Asfoc). A petição inicial do processo será disponibilizada no site da Asfoc, assim que a ação for aberta.
Aposentadoria especial por insalubridade – O advogado Rogério Rocha recomendou àqueles que consideram ter direito à aposentadoria especial que deem entrada com pedido administrativo em suas respectivas Unidades. Um modelo padrão de documento será disponibilizado no site da Asfoc na semana que vem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à ação movida pelo escritório que representa a Asfoc em Brasília e concedeu aos trabalhadores da Fiocruz o direito de pleitear a extensão do benefício da contagem de tempo de serviço por insalubridade para aposentadoria, assim como ocorre na CLT. A situação dos servidores será analisada caso a caso. Havendo negativa aos pedidos pela Fiocruz, os servidores deverão encaminhar a resposta da instituição à Asfoc, que buscará junto ao STF garantir o imediato cumprimento da decisão judicial aos que tiverem direito.
ANOTE NA AGENDA!
GRANDE FESTA JUNINA DA ASFOC
11 DE JUNHO
As fotos da Festa dos Trabalhadores, realizada no dia 14 de maio, já estão disponibilizadas no site (www.asfoc.fiocruz.br) e também podem ser vistas no mural da sede
