Em reunião na terça-feira (04/01) com a Presidência da Fiocruz, a Asfoc-SN solicitou urgência na marcação de agenda com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, com o objetivo de retornar imediatamente à Mesa de Negociação. Cláusula do Memorial, assinado na última semana de dezembro, afirma a importância da continuidade do processo negocial em caráter prioritário. Na pauta do próximo encontro estará a evolução do processo de valorização das carreiras da Fiocruz e a conclusão das negociações em curso.
O Sindicato continua fazendo gestões para buscar agenda junto às interlocuções do novo governo (Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério da Saúde), na busca de apoio às nossas reivindicações e por uma solução imediata e definitiva para a compensação das possíveis perdas da insalubridade.
Dentre os pontos acordados no Memorial estão o fortalecimento da estrutura remuneratória, com o aumento do peso do vencimento básico em relação à gratificação de desempenho na proporção de 10% para os cargos de nível intermediário e de 20% para os cargos de nível superior; e a revisão dos critérios para o percebimento da gratificação de qualificação, que deve ser relacionada a horas de capacitação conforme plano anual de capacidade do órgão – a medida implica a criação de dois novos níveis de GQ entre os níveis I e II estipulados atualmente para GQ, com novos critérios para a sua concessão.
O documento prevê ainda a necessidade de aprofundamento da discussão da proporção do valor da retribuição por titulação dos cargos de nível superior em relação às demais parcelas componentes da estrutura remuneratória, ponto considerado fundamental pelos trabalhadores para avançar no fechamento do acordo.
Ação da Insalubridade – A Asfoc-SN entrou com pedido de embargo à decisão da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que considerou improcedente a ação contra as perdas decorrentes das mudanças dos parâmetros para concessão dos adicionais de insalubridade. Diferentemente do que foi divulgado por alguns meios de comunicação, a decisão não transitou em julgado e ainda cabe recurso. Vamos recorrer até a última instância!
Embora a SRH não tenha aceitado incluir no Memorial uma cláusula se comprometendo a buscar formas de manter os valores pagos via ação judicial em caso de queda da liminar, a Asfoc-SN defende que sejam mantidos os valores da insalubridade aos trabalhadores enquanto o processo pelas compensações das possíveis perdas não for concluído. Nossa reivindicação é justa, coerente e factível!
É importante nos mantermos alerta e mobilizados para que as perdas não ocorram e reagir caso isso aconteça.
Conforme a evolução dos fatos, Assembleia Geral será convocada para os trabalhadores definirem os rumos do movimento.
