Em conformidade com as deliberações da última Assembleia Geral dos trabalhadores da Fiocruz, no dia 25 de março, a direção da Asfoc-SN intensificou as gestões pela reabertura imediata das negociações com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
No dia 31 de março, o Sindicato protocolou carta endereçada ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, solicitando a retomada das conversas e a designação de novo interlocutor do ministério para dar continuidade às negociações com a Asfoc.
De acordo com compromisso assumido pelo vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, em nome do Conselho Deliberativo da Fundação, no dia 31 de março, a Presidência protocolou documento ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando preocupação e descontentamento com o impasse e requerendo uma solução definitiva para a questão. No documento é explicitada a forma como o Ministério do Planejamento interrompeu as conversas que vinham sendo mantidas com a Fiocruz e solicita audiência com o presidente.
Desde o início desta semana, o presidente e o vice da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro e Paulo Garrido, respectivamente, reforçaram o trabalho em Brasília. A diretoria também protocolou junto a outros representantes do Poder Executivo documentos que cobram a reabertura das negociações e informam sobre a paralisação realizada na semana passada (30/03), além do indicativo de nova paralisação para os dias 14 e 15 de abril. Os documentos foram entregues na Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, no gabinete Pessoal do presidente Lula, na Secretaria de Relações Institucionais, aos cuidados do ministro Alexandre Padilha, e no Ministério da Saúde, cobrando novamente a marcação de agenda para tratar da questão.
Os diretores trabalharam também junto aos parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico da Câmara (Cetasp), visando dar mais subsídios aos deputados para a reunião que ocorreu na terça-feira (06/04), no Ministério do Planejamento, com o secretário-executivo do Planejamento, João Bernardo, que contou também com a presença do secretário de RH, Duvanier Paiva Ferreira. Dentre outras reivindicações dos servidores federais foi tratada a questão das negociações da Fiocruz.
Como desdobramento do encontro, o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, acompanhado pela Asfoc, se reuniu na manhã de hoje (07/04) no Congresso Nacional com o presidente da Cetasp e outros parlamentares. Ele relatou a forma como a SRH do Planejamento conduziu as negociações até aqui, ressaltou a importância da mediação da Comissão para solucionar o problema e se colocou à disposição para qualquer outra questão necessária.
Novo encontro entre os parlamentares e o Planejamento ocorrerá nesta quinta (08/04) na própria Comissão de Trabalho da Câmara, dando continuidade à discussão. Nova Assembleia, no dia 13 de abril, avaliará os rumos do movimento e o indicativo de paralisação.
Ato Público em BSB – Na segunda-feira (05/04), os diretores Paulo César de Castro Ribeiro e Paulo Garrido acompanharam reunião da Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Federais (Cnesf), em Brasília, para a organização do Dia Nacional de Lutas, que acontecerá no dia 15 de abril. Entre outros pontos, a manifestação será contra projetos que retiram direitos dos servidores, como o PLP 549/09 que congela a folha de pessoal do governo federal por dez anos e a paridade com integralidade para os aposentados. O Sindicato disponibilizará ônibus para aqueles que desejarem participar do Ato, na capital federal. Os interessados deverão se inscrever na Secretaria da Asfoc até o meio-dia da terça-feira (13/04), com cópia de identidade e CPF. É muito importante a participação dos servidores ativos e aposentados.
FioSaúde sofre intervenção da Agência Nacional de Saúde
A Agência Nacional de Saúde complementar (ANS), órgão responsável por regular e controlar os planos de saúde, aprovou, por unanimidade, no dia 9 de março, a “decretação de regime de Administração Especial” no FioSaúde.
A atitude da ANS é um desdobramento das condenações dos Conselheiros do FioPrev no processo que tramita na ex-Secretaria de Previdência Complementar (SPC), atual Agência de Previdência Complementar (Previc).
Por considerar a assistência à saúde dos servidores da Fiocruz uma conquista histórica, além de um importante salário indireto, a Asfoc-SN vem tornar público tema de tamanha gravidade, já que o resultado desta intervenção pode significar até mesmo a liquidação do nosso Plano de Saúde.
Como não foi garantida a solução sobre a autuação dos conselheiros, ocorrida em 9 de julho de 2007, foi aplicada a multa pecuniária individual de R$ 9.238,20 em 18 de janeiro de 2010. Neste momento, como determina a lei, a SPC encaminhou à ANS ofício informando sua decisão. Em 29 de março, fomos surpreendidos com a informação de que a ANS havia decretado, três semanas antes, a intervenção no FioSaúde.
No início de 2005, a crise financeira do Plano de Saúde era grave devido à participação cada vez menor da patrocinadora (Fiocruz). O aumento para os participantes levou a uma evasão de associados e seus dependentes que não conseguiam arcar com os custos elevados. Formou-se uma dívida que, se não fosse saldada, inviabilizaria a continuidade do Plano, levando à suspensão dos atendimentos.
O CD-FioPrev, o CD-Fiocruz, a Presidência da Instituição e a Asfoc (após assembleia de servidores de 18 de agosto de 2005) se uniram para sanar a crise financeira. De forma transparente, estes dirigentes pactuaram solucionar a questão através de empréstimo junto ao Fundo de Previdência do FioPrev, a ser pago pela Presidência (50%) e servidores (50%). Tal ação superou a crise de governabilidade que se avizinhava sem colocar em risco, em nenhum momento, a saúde financeira do Fundo de Previdência do FioPrev, já que os valores seriam devolvidos corrigidos.
Por causa deste empréstimo, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social (MPS) emitiu o Auto de Infração número 78/07-74, autuando 20 pessoas – entre elas servidores que compõem o CD-FioPrev, dirigentes e funcionários da Instituição.
Vale lembrar que, no momento da autuação, apenas os participantes (servidores) haviam arcado com sua parte do empréstimo. Após intensa mobilização da comunidade, em 27 de dezembro de 2007, a Fiocruz realizou o pagamento de R$ 15 milhões, quitando sua parte do empréstimo.
Diante destes graves fatos é essencial que seja construída coletivamente uma solução tanto para os autuados quanto para a pré-liquidação do FioSaúde que se avizinha, da mesma forma que fizemos para a crise financeira do FioSaúde anos atrás.
É necessário que essa questão tenha tratamento prioritário pela Instituição, sendo assumida para a comunidade como uma autuação e condenação institucional. O CD-Fiocruz e a Presidência da Instituição devem, de forma urgente, tratar exclusivamente deste assunto, atuando politicamente junto a todos os órgãos e agentes dos Poderes Executivo e Legislativo capazes de solucionar o problema.
A Asfoc tratará do tema em sua próxima assembleia para que todos os esclarecimentos sejam dados e decidamos os encaminhamentos e as ações políticas relativas ao problema. É essencial a presença do presidente da Fiocruz, do CD-FioPrev, dos companheiros autuados e de todos os que aprovaram a operação financeira que salvou nosso Plano de Saúde.
Assembleia Geral – Terça-feira 13/04
Horário: 9h
Local: a definir
